SINCOMÉRCIO × SINDPETSHOP: convenção coletiva 2025/2026 (SP) | Pontotel

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SINCOMÉRCIO × SINDPETSHOP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 35 – Prorrogação de jornada em ambiente insalubre
Cláusula 42 – Trabalho aos domingos da mulher

Faltas

Cláusula 36 – Abono de falta à mãe empregada
Cláusula 37 – Abono de falta ao empregado estudante
Cláusula 38 – Falecimento – Sogro/sogra, genro/nora
Cláusula 39 – Falecimento – Cônjuge, ascendentes/descendentes, irmão
Cláusula 40 – Nascimento/adoção
Cláusula 44 – Intervalo intrajornada para o trabalhador com deficiência (pcd)

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 41 – Concessão do descanso semanal remunerado (dsr)
Cláusula 43 – Intervalo para amamentação
Cláusula 45 – Regime especial de jornadas de trabalho 2025/2026
Cláusula 46 – Regime especial de trabalho em feriados 2025/2026
Cláusula 47 – Regime especial de compensação de horas 2025/2026

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMÉRCIO × SINDPETSHOP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004454/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

Cláusula 3 – Período
Cláusula 4 – Representação
Cláusula 57 – Acordos coletivos de trabalho (act)
Cláusula 58 – Multa
Cláusula 59 – Multa para os sindicatos
Cláusula 60 – Esocial

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 5 – Pisos salariais
Cláusula 6 – Regime especial de piso salarial
Cláusula 7 – Garantia do comissionista puro
Cláusula 8 – Garantia do comissionista misto
Cláusula 9 – Reajuste salarial
Cláusula 10 – Compensação
Cláusula 11 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 12 – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula 13 – Pagamento dos salários por meio de cheques
Cláusula 14 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 15 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula 16 – Cheques devolvidos
Cláusula 17 – Remuneração das horas extras do comissionista puro
Cláusula 18 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 19 – Dia do trabalhador pet
Cláusula 20 – Reembolso lactante
Cláusula 21 – Remuneração de horas extras
Cláusula 22 – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 23 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula 24 – Acréscimo do aviso prévio
Cláusula 25 – Cargos de confiança
Cláusula 26 – Contrato de experiência
Cláusula 27 – Período de experiência na função
Cláusula 28 – Cota de aprendizes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 29 – Estabilidade
Cláusula 30 – Estabilidade da gestante
Cláusula 31 – Garantia de emprego ao empregado em idade de prestar o serviço militar
Cláusula 32 – Garantia de emprego ao empregado afastado por motivo de doença
Cláusula 33 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula 34 – Assistência jurídica

Férias e Licenças

Cláusula 48 – Férias
Cláusula 49 – Coincidência das férias com época do casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 50 – Fornecimento de uniformes
Cláusula 51 – Comunicação de gravidez
Cláusula 52 – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula 53 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 54 – Contribuição assistencial do sindicato dos empregados
Cláusula 55 – Princípio da unicidade sindical
Cláusula 56 – Comunicação prévia

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