Convenção coletiva de trabalho
SINCOMÉRCIO × SEEDESP: convenção coletiva 2025/2026Lençóis Paulista/SP e Pederneiras/SP e Piratininga/SP
Motoristas nas empresas distribuidoras no comércio varejista, exceto no comércio varejista de produtos farmacêuticos e…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP011129/2025 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Lençóis Paulista/SP, Pederneiras/SP e Piratininga/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINCOMÉRCIO × SEEDESP 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 13 cláusulas de jornada da CCT SINCOMÉRCIO × SEEDESP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Prorrogação de jornada em ambiente insalubre
Faltas
- Cláusula vigésima nona – Abono de falta à mãe empregada
- Cláusula trigésima – Abono de falta ao empregado estudante
- Cláusula trigésima primeira – Falecimento – Sogro/sogra, genro/nora
- Cláusula trigésima segunda – Falecimento – Cônjuge, ascendentes/descendentes, irmão
- Cláusula trigésima terceira – Nascimento/adoção
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quarta – Concessão do descanso semanal remunerado (dsr)
- Cláusula trigésima quinta – Trabalho aos domingos da mulher
- Cláusula trigésima sexta – Intervalo para amamentação
- Cláusula trigésima sétima – Intervalo intrajornada para o trabalhador com deficiência (pcd)
- Cláusula trigésima oitava – Regime especial de jornadas de trabalho 2025/2026
- Cláusula trigésima nona – Regime especial de trabalho em feriados 2025/2026
- Cláusula quadragésima – Regime especial de compensação de horas 2025/2026
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCOMÉRCIO × SEEDESP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011129/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial – Repis 2025/2026
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Compensação
- Cláusula sétima – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula oitava – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula nona – Pagamento dos salários por meio de cheques
- Cláusula décima – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula décima primeira – Cheques devolvidos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Reembolso lactante
- Cláusula décima terceira – Remuneração de horas extras
- Cláusula décima quarta – Auxílio funeral
- Cláusula décima quinta – Diárias em trabalho externo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Acréscimo do aviso prévio
- Cláusula décima oitava – Cargos de confiança
- Cláusula décima nona – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima – Período de experiência na função
- Cláusula vigésima primeira – Cota de aprendizes
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego ao empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula vigésima sétima – Assistência jurídica
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima primeira – Férias
- Cláusula quadragésima segunda – Coincidência das férias com época do casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quadragésima quarta – Comunicação de gravidez
- Cláusula quadragésima quinta – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima oitava – Princípio da unicidade sindical
- Cláusula quadragésima nona – Comunicação prévia
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Acordos coletivos de trabalho (act)
- Cláusula quinquagésima primeira – Multa
- Cláusula quinquagésima segunda – Multa para os sindicatos
- Cláusula quinquagésima terceira – Esocial
ANEXO I - ATA AGE 2025 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BAURU) - SINCOMÉRCIO BAURU
- Cláusula 54
ANEXO II - ATA AGE 2025 - COMÉRCIO EM GERAL (BAURU) - SINCOMÉRCIO BAURU
- Cláusula 55
ANEXO III - ATA AGE 2025 - COMÉRCIO VAREJISTA (LENÇÓIS PAULISTA) - SINCOMÉRCIO BAURU
- Cláusula 56
ANEXO IV - ATA AGE 2025 - SEEDESP SÃO PAULO
- Cláusula 57
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