Convenção coletiva de trabalho
SENALBA/SP × SEMEEI: convenção coletiva 2025/2027
Empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional nos…
Vigente
- Registro no MTE
- SP011902/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- São Paulo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SENALBA/SP × SEMEEI 2025/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT SENALBA/SP × SEMEEI 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Feriados e banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima – Intervalo para repouso e alimentação
Faltas
- Cláusula trigésima primeira – Desconto de faltas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SENALBA/SP × SEMEEI 2025/2027 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011902/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Reajuste salarial em 2026
- Cláusula sexta – Compensações salariais
- Cláusula sétima – Prazo para pagamento dos salários
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Composição do salário mensal do funcionário horista
- Cláusula décima – Irredutibilidade salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cláusula décima quarta – Cartão alimentação ou vale-mercado
- Cláusula décima quinta – Refeitórios
- Cláusula décima sexta – Indenização por morte ou invalidez permanente
- Cláusula décima sétima – Creches
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Funcionários ingressante no estabelecimento de educação infantil
- Cláusula décima nona – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima – Homologação das rescisões de contrato de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Multa por atraso na rescisão contratual
- Cláusula vigésima segunda – Readmissão do funcionário
- Cláusula vigésima terceira – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade por acidente de trabalho – 12 meses
- Cláusula vigésima sexta – Garantias ao funcionário em vias de aposentadoria
- Cláusula vigésima sétima – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Das férias
- Cláusula trigésima terceira – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médi
- Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula trigésima quinta – Licença paternidade
- Cláusula trigésima sexta – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula trigésima sétima – Licença à funcionária adotante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima oitava – Uniformes
- Cláusula trigésima nona – Atestados médicos e abonos de faltas
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima primeira – Assembléias sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Congressos, simpósios e equivalentes
- Cláusula quadragésima terceira – Mensalidade associativa e taxas assistenciais
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial/negocial patronal
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição dos empregados assistencial/ taxa negocial
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuições assistenciais 2026
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sétima – Aplicação
- Cláusula quadragésima oitava – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula quadragésima nona – Convenção coletiva 2026/2027
- Cláusula quinquagésima – Legalidade das entidades sindicais signatarias
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 51
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SENALBA/SP
- SENALBA/SP × SINDELIVRE: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
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SEMEEI
- SINPROSP × SEMEEI: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027