SINPROSP × SEMEEI: convenção coletiva 2025/2027 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINPROSP × SEMEEI 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima primeira – Jornada do professor mensalista
Cláusula trigésima segunda – Duração da hora-aula

Faltas

Cláusula trigésima terceira – Descontos de faltas
Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas por casamento ou luto
Cláusula trigésima quinta – Congressos, simpósios e equivalentes
Cláusula trigésima sexta – Atestados médicos e abonos de faltas
Cláusula trigésima sétima – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médi

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima oitava – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
Cláusula trigésima nona – Calendário escolar

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPROSP × SEMEEI 2025/2027 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008515/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial em 2025
Cláusula quarta – Reajuste salarial em 2025
Cláusula quinta – Reajuste salarial em 2026
Cláusula sexta – Compensações salariais
Cláusula sétima – Composição da remuneração mensal
Cláusula oitava – Prazo para pagamento da remuneração mensal
Cláusula nona – Comprovante de pagamento
Cláusula décima – Atestados de afastamento e salários
Cláusula décima primeira – Irredutibilidade salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Atividades extras
Cláusula décima terceira – Hora-atividade
Cláusula décima quarta – Adicional pela elaboração de atividade avaliativa substitutiva ou adaptada
Cláusula décima quinta – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
Cláusula décima sexta – Cartão alimentação ou vale-mercado
Cláusula décima sétima – Bolsas de estudo integrais
Cláusula décima oitava – Complementação de benefício previdenciário
Cláusula décima nona – Creches
Cláusula vigésima – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Professor ingressante na escola
Cláusula vigésima segunda – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula vigésima terceira – Garantia semestral de salários
Cláusula vigésima quarta – Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
Cláusula vigésima quinta – Pedido de demissão em final de ano letivo
Cláusula vigésima sexta – Demissão por justa causa
Cláusula vigésima sétima – Homologação da rescisão contratual

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego à gestante
Cláusula vigésima nona – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
Cláusula trigésima – Garantias ao professor em vias de aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima – Férias
Cláusula quadragésima primeira – Recesso escolar
Cláusula quadragésima segunda – Licença sem remuneração
Cláusula quadragésima terceira – Licença por adoção ou guarda
Cláusula quadragésima quarta – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima quinta – Refeitórios
Cláusula quadragésima sexta – Condições de trabalho / sala dos professores
Cláusula quadragésima sétima – Uniformes
Cláusula quadragésima oitava – Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima nona – Quadro de avisos
Cláusula quinquagésima – Delegado representante
Cláusula quinquagésima primeira – Assembleias sindicais
Cláusula quinquagésima segunda – Congresso sindical
Cláusula quinquagésima terceira – Relação nominal
Cláusula quinquagésima quarta – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição assistencial
Cláusula quinquagésima sétima – Acordos coletivos
Cláusula quinquagésima oitava – Legalidade das entidades sindicais signatárias

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima nona – Comissão permanente de negociação
Cláusula sexagésima – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
Cláusula sexagésima primeira – Multa por descumprimento da convenção
Cláusula sexagésima segunda – Trabalho tecnológico

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO

Cláusula 63

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