Convenção coletiva de trabalho
SINDICOND-SP × SEEC-ABCD: convenção coletiva 2025/2026
Empregados e trabalhadores diretos e indiretos de condomínios e edifícios residenciais comerciais e mistos: zeladores…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP011930/2025 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Rio Grande da Serra/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDICOND-SP × SEEC-ABCD 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDICOND-SP × SEEC-ABCD 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima segunda – Banco de horas
- Cláusula quinquagésima terceira – Das escalas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima quarta – Horário de intervalo destinado a repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima quinta – Anotações de freqüencia
Faltas
- Cláusula quinquagésima sexta – Faltas justificadas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima sétima – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima oitava – Jornada parcial
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDICOND-SP × SEEC-ABCD 2025/2026 trata
Os títulos das outras 74 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011930/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Redino - regime especial de direitos normativos
- Cláusula quarta – Piso salarial
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Adiantamento salarial
- Cláusula sétima – Mora salarial
- Cláusula oitava – Recibo de pagamento
- Cláusula nona – Salário admissão
- Cláusula décima – Salário habitação
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Pagamento de salário e 13º salário
- Cláusula décima segunda – Adiantamento de parcela do 13º salário
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima sexta – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima sétima – Trabalho em folgas e feriados
- Cláusula décima oitava – Adicional por acúmulo de cargo
- Cláusula décima nona – Dos prêmios
- Cláusula vigésima – Salário família
- Cláusula vigésima primeira – Cesta básica
- Cláusula vigésima segunda – Vale refeição
- Cláusula vigésima terceira – Vale transporte
- Cláusula vigésima quarta – Proteção social - benefício assistência à saúde
- Cláusula vigésima quinta – Complementação do auxílio-doença
- Cláusula vigésima sexta – Benefício familiar de assistência à vida
- Cláusula vigésima sétima – Creches
- Cláusula vigésima oitava – Indenização por aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima nona – Rescisão indireta
- Cláusula trigésima – Dispensa por falta grave
- Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio
- Cláusula trigésima segunda – Homologação de rescisão contratual
- Cláusula trigésima terceira – Da regulamentação da contratação de mão-de-obra terceirizada e afins
- Cláusula trigésima quarta – Da regulamentação do monitoramento a distância
- Cláusula trigésima quinta – Da proibição de contratação de trabalhadores como pessoa jurídica
- Cláusula trigésima sexta – Deficientes físicos
- Cláusula trigésima sétima – Prazo para desocupação do imóvel
- Cláusula trigésima oitava – Contrato de experiência na readmissão
- Cláusula trigésima nona – Estatuto normativo dos empregados
- Cláusula quadragésima – Sumula 291
- Cláusula quadragésima primeira – Contrato intermitente
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima segunda – Salário do substituto
- Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade do empregado em idade militar
- Cláusula quadragésima quinta – Estabilidade do empregado acidentado
- Cláusula quadragésima sexta – Estabilidade do empregado em auxílio-doença
- Cláusula quadragésima sétima – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula quadragésima oitava – Locação por meio da plataforma airbnb e similares
- Cláusula quadragésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima – Carteira de trabalho e anotação de ocupação
- Cláusula quinquagésima primeira – Estabilidade após retorno das férias
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima nona – Férias proporcionais
- Cláusula sexagésima – Férias
- Cláusula sexagésima primeira – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima segunda – Uniforme
- Cláusula sexagésima terceira – Da segurança e da medicina do trabalho
- Cláusula sexagésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quinta – Garantia sindical
- Cláusula sexagésima sexta – Licença do dirigente sindical
- Cláusula sexagésima sétima – Da possibilidade de utilização de assinatura digital ou eletrônica
- Cláusula sexagésima oitava – Contribuição assistencial dos empregadores
- Cláusula sexagésima nona – Contribuição dos empregados
- Cláusula septagésima – Da obrigatoriedade de entrega de documentos
- Cláusula septagésima primeira – Direito de oposição
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima segunda – Ação de cumprimento
- Cláusula septagésima terceira – Penalidades
- Cláusula septagésima quarta – Compromisso das entidades signatarias
- Cláusula septagésima quinta – Solução das divergências
- Cláusula septagésima sexta – Divulgação das cláusulas convencionais
- Cláusula septagésima sétima – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula septagésima oitava – Dia da categoria profissional
- Cláusula septagésima nona – Dos procedimentos obrigatórios em caso de empréstimos consignados
ANEXO I - ESTATUTO NORMATIVO
- Cláusula 80
ANEXO II - ATA LABORAL 2025
- Cláusula 81
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDICOND-SP
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