Trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário…: convenção coletiva 2023/2024

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário… 2023/2024 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário… 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima sétima – Da jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima oitava – Da prorrogação da jornada
Cláusula vigésima nona – Das horas extras

Descanso Semanal

Cláusula trigésima – Do repouso semanal remunerado
Cláusula trigésima primeira – Do feriado da construçao civil e do mobiliario

Controle da Jornada

Cláusula trigésima segunda – Do encerramento das atividades antes do término do expediente

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima terceira – Do empregado estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário… 2023/2024 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00061/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do piso salarial de janeiro de 2020
Cláusula quarta – Do piso salarial de janeiro de 2021
Cláusula quinta – Do piso salarial de janeiro de 2022
Vigência da cláusula: 01/01/2023 a 31/12/2023
Cláusula sétima – Do reajuste salarial de janeiro de 2020
Cláusula oitava – Do reajuste salarial de janeiro de 2021
Cláusula nona – Do reajuste salarial de janeiro de 2022
Cláusula décima – Do reajuste salarial de janeiro de 2023
Cláusula décima primeira – Do pagamento dos salários
Cláusula décima segunda – Das copias e recibos de documentos
Cláusula décima terceira – Do salario produção ou tarefa
Cláusula décima quarta – Dos descontos salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quinta – Da operação da ponte rolante
Cláusula décima sexta – Café da manhã e lanche da tarde
Cláusula décima sétima – Das refeições
Cláusula décima oitava – Do vale transporte
Cláusula décima nona – Do seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Das anotações
Cláusula vigésima primeira – Da quitação final do desligamento
Cláusula vigésima segunda – Das dispensas coletivas
Cláusula vigésima terceira – Da homologação do termo de rescisão de contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quarta – Do deslocamento e transferência de empregados
Cláusula vigésima quinta – Do aviso previo
Cláusula vigésima sexta – Do retorno das ferias

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quarta – Das férias
Cláusula trigésima quinta – Da estabilidade da empregada gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sexta – Das áreas de vivência
Cláusula trigésima sétima – Da segurança e medicina do trabalho
Cláusula trigésima oitava – Do fornecimento do protetor solar
Cláusula trigésima nona – Máquinas e equipamentos
Cláusula quadragésima – Dos atestados médicos
Cláusula quadragésima primeira – Da comunicação aos familiares do acidentado
Cláusula quadragésima segunda – Da comunicação do acidente de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima terceira – Da representação dos empregados
Cláusula quadragésima quarta – Do acesso às empresas
Cláusula quadragésima quinta – Taxa negocial patronal
Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial laboral
Cláusula quadragésima sétima – Dos descontos das contribuições
Cláusula quadragésima oitava – Da contribuição sindical laboral
Cláusula quadragésima nona – Da quitação anual das obrigações trabalhistas
Cláusula quinquagésima – Das taxas para analise de documentos
Cláusula quinquagésima primeira – Das obrigações dos empregadores com o sindicato patronal

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima segunda – Do foro e competência
Cláusula quinquagésima terceira – Das controvérsias
Cláusula quinquagésima quarta – Do cumprimento das cláusulas convencionadas
Cláusula quinquagésima quinta – Das multas
Cláusula quinquagésima sexta – Do foro competente para cobrança das contribuições e taxas patronais
Cláusula quinquagésima sétima – Da assinatura da convenção coletiva de trabalho

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA SINTRACOM GOIANIA

Cláusula 58

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA SINTRACOM ITUMBIARA

Cláusula 59

ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA SINTRACOM CATALAO

Cláusula 60

ANEXO IV - AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DE DESCONTOS

Cláusula 61

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção