STICOMBE-BRASÍLIA: convenção coletiva 2026/2027 (DF)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STICOMBE-BRASÍLIA 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT STICOMBE-BRASÍLIA 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima segunda – Da jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima terceira – Do banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima quarta – Do descanso intrajornada

Descanso Semanal

Cláusula vigésima quinta – Largar o serviço antes do término
Cláusula vigésima sexta – Feriado do trabahador e carnaval

Controle da Jornada

Cláusula vigésima sétima – Do controle da jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STICOMBE-BRASÍLIA 2026/2027 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000384/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Correção salarial das demais categorias
Cláusula quinta – Pagamento de salário
Cláusula sexta – Salário jovem aprendiz
Cláusula sétima – Fornecimento contracheque e descontos salariais
Cláusula oitava – Desconto do empregado devido aos danos praticados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Hora-extra
Cláusula décima – Do trabalho por produção ou tarefa
Cláusula décima primeira – Auxílio alimentação
Cláusula décima segunda – Transporte / vale-transporte
Cláusula décima terceira – Seguro de vida e acidentes pessoais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quarta – Do contrato de experiência
Cláusula décima quinta – Fornecimento de recibos de documentos entregues
Cláusula décima sexta – Prova "juris tantum"
Cláusula décima sétima – Da rescisão contratual
Cláusula décima oitava – Do aviso prévio
Cláusula décima nona – Reajuste salarial no aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima – Estabilidade da gestante
Cláusula vigésima primeira – Atestado de gravidez

Férias e Licenças

Cláusula vigésima oitava – Das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima nona – Da movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore e outras rocha
Cláusula trigésima – Maquinas e equipamentos
Cláusula trigésima primeira – Da insalubridade
Cláusula trigésima segunda – Uso do celular e acessórios
Cláusula trigésima terceira – Do equipamento de proteção individual (epi)
Cláusula trigésima quarta – Uniforme para os empregados
Cláusula trigésima quinta – Da cipa
Cláusula trigésima sexta – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula trigésima sétima – Do acidente de trabalho
Cláusula trigésima oitava – Comunicação de acidente de trabalho - cat

Relações Sindicais

Cláusula trigésima nona – Acesso às empresas
Cláusula quadragésima – Boletins informativos
Cláusula quadragésima primeira – Fixação da cct nos locais de trabalho
Cláusula quadragésima segunda – Da contribuição assistencial dos trabalhadores
Cláusula quadragésima terceira – Da mensalidade associativa laboral
Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial patronal 2026
Cláusula quadragésima quinta – Sobre artigo 545 da clt
Cláusula quadragésima sexta – Da comissão de conciliação prévia

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima sétima – Do foro competente para cobrança assistencial patronal
Cláusula quadragésima oitava – Do cumprimento da cct
Cláusula quadragésima nona – Das penalidades
Cláusula quinquagésima – Da renovação da cct

ANEXO I - ATA AGE LABORAL

Cláusula 51

ANEXO II - TRABALHADOR-MODELO CARTA DE OPOSIÇÃO

Cláusula 52

ANEXO III - EMPRESA-MODELO CARTA DE OPOSIÇÃO

Cláusula 53

ANEXO IV - ATA AGE PATRONAL

Cláusula 54

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

STICOMBE-BRASÍLIA

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STICOMBE-BRASÍLIA × SINPROCIMENTO: convenção coletiva 2026/2027 (DF)01/05/2026 a 30/04/2027
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Todas as 8 convenções do STICOMBE-BRASÍLIA

Indústrias de Rochas Ornamentais do Estado de Goiás

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Outras convenções do Distrito Federal Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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