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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENAP × FENAPRO: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores em comunicação e publicidade, trabalhadores na distribuição de jornais e revistas, e dos trabalhadores…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/01/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SRT00120/2023 ↗
Vigência
01/02/2023 a 31/01/2024
Data-base
1º de fevereiro
Sindicatos
Abrangência
AC, AL, AM, AP, MA, RO e RR

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FENAP × FENAPRO 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENAP × FENAPRO 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FENAP × FENAPRO 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula nona – Troca de feriado
  • Cláusula décima – Compensação da jornada semanal de trabalho
  • Cláusula décima primeira – Banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula décima segunda – Intervalo intrajornada

Sobreaviso

  • Cláusula décima terceira – Regime de sobreaviso

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula décima quarta – Teletrabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENAP × FENAPRO 2023/2024 trata

Os títulos das outras 19 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00120/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial técnico
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial:

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula quinta – Parcela do décimo terceiro salário
  • Cláusula sexta – Participação por resultados – Ppr

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula sétima – Readmissão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula oitava – Funcionários em vias de se aposentar

Férias e Licenças

  • Cláusula décima quinta – Férias
  • Cláusula décima sexta – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula décima sétima – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula décima oitava – Contribuição empresarial
  • Cláusula décima nona – Contribuição de convenção coletiva
  • Cláusula vigésima – Termo anual de quitação
  • Cláusula vigésima primeira – Divulgação da convenção coletiva

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima segunda – Foro
  • Cláusula vigésima terceira – Medidas trabalhistas para enfrentamento à pandemia de covid-19:

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 24

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 25
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