SINDITTRANSPORTE × SETCEG: convenção coletiva 2026/2028 | Pontotel

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Análise de CCT

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDITTRANSPORTE × SETCEG 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima quarta – Da compensação de horas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quinta – Jornada excepcional 12 x 36
Cláusula trigésima sexta – Fracionamento interjornada

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDITTRANSPORTE × SETCEG 2026/2028 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00166/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Negociação data-base
Cláusula sexta – Comprovantes de pagamentos
Cláusula sétima – Adiantamento salarial
Cláusula oitava – Serviço médico-odontológico, sest/senat
Cláusula nona – Plano de saúde
Cláusula décima – Não incorporação salarial de benefícios extras

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – 13° salário/férias
Cláusula décima segunda – Horas extras dos demais trabalhadores
Cláusula décima terceira – Horas extras dos motoristas
Cláusula décima quarta – Prêmio por tempo de serviço
Cláusula décima quinta – Diárias
Cláusula décima sexta – Prêmio permanência
Cláusula décima sétima – Auxílio moradia
Cláusula décima oitava – Cesta natalina
Cláusula décima nona – Vale refeição
Cláusula vigésima – Auxílio vale-alimentação via pat
Cláusula vigésima primeira – Do programa de benefícios brcarga
Cláusula vigésima segunda – Da implantação do telemedicina
Cláusula vigésima terceira – Plano odontológico
Cláusula vigésima quarta – Auxílio funeral
Cláusula vigésima quinta – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima sexta – Contratação de freelancer
Cláusula vigésima sétima – Homologação das rescisões
Cláusula vigésima oitava – Projeção do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima nona – Treinamentos ou cursos profissionalizantes
Cláusula trigésima – Garantia de emprego à gestante
Cláusula trigésima primeira – Estabilidade provisória em acidente de trabalho
Cláusula trigésima segunda – Estabilidade véspera aposentadoria
Cláusula trigésima terceira – Limbo previdenciário

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sétima – Carga e descarga
Cláusula trigésima oitava – Uniformes e equipamentos
Cláusula trigésima nona – Despesas, multas e irregularidades com veículos
Cláusula quadragésima – Comissão interna de prevenção de acidentes
Cláusula quadragésima primeira – Atestados médicos

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima segunda – Acesso dos dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima terceira – Avisos no local de trabalho
Cláusula quadragésima quarta – Representante sindical
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição sindicato dos trabalhadores
Cláusula quadragésima sexta – Mensalidade dos trabalhadores associados ao sindicato dos trabalhadores
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima oitava – Exibição de documentos

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima nona – Flexibilização do direito
Cláusula quinquagésima – Termo de quitação anual
Cláusula quinquagésima primeira – Comissão de conciliação prévia
Cláusula quinquagésima segunda – Multa pelo não cumprimento da convenção

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 53

ANEXO II - TERMO DE ADESÃO

Cláusula 54

Os mesmos sindicatos

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SINDITTRANSPORTE

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SINFARGO × SETCEG: convenção coletiva 2026/202701/05/2026 a 30/04/2027
SITTRINDE × SETCEG: convenção coletiva 2025/2026 (DF)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada

Todas as 10 convenções do SETCEG

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