CNTS × SINIBREF: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores nas instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas, excetuando-se a categoria econômica dos…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SRT00518/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2023 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Abadia de Goiás/GO, Abdon Batista/SC, Açailândia/MA, Adelândia/GO, Água Boa/MT, Água Fria de Goiás/GO, Águas Frias/SC, Águas Lindas de Goiás/GO, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT… (ver todos)
Abadia de Goiás/GO, Abdon Batista/SC, Açailândia/MA, Adelândia/GO, Água Boa/MT, Água Fria de Goiás/GO, Águas Frias/SC, Águas Lindas de Goiás/GO, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Horizonte/GO, Alto Paraíso de Goiás/GO, Alto Taquari/MT, Alvorada do Norte/GO, Amambai/MS, Amapá/AP, Amaporã/PR, Amaralina/GO, Amarante do Maranhão/MA, Americano do Brasil/GO, Amorinópolis/GO, Ângulo/PR, Anhanguera/GO, Anicuns/GO, Anita Garibaldi/SC, Aparecida do Rio Doce/GO, Aporé/GO, Araçu/GO, Aragarças/GO, Aragoiânia/GO, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araguapaz/GO, Arapuã/PR, Arenópolis/GO, Ariranha do Ivaí/PR, Aruanã/GO, Atílio Vivacqua/ES, Aurilândia/GO, Avelinópolis/GO, Baliza/GO, Balneário Barra do Sul/SC, Balneário Piçarras/SC, Balneário Rincão/SC, Barra do Garças/MT, Bela Vista da Caroba/PR, Bela Vista de Goiás/GO, Bela Vista do Toldo/SC, Boa Esperança do Iguaçu/PR, Boa Ventura de São Roque/PR, Bocaina do Sul/SC, Bom Jardim da Serra/SC, Bom Jardim de Goiás/GO, Bom Jesus do Araguaia/MT, Bom Jesus do Sul/PR, Bom Retiro/SC, Bom Sucesso do Sul/PR, Bombinhas /SC, Bonfinópolis/GO, Bonópolis/GO, Brasilândia do Sul/PR, Brazabrantes/GO, Britânia/GO, Buriti Alegre/GO, Buritinópolis/GO, Cabeceiras/GO, Cachoeira de Goiás/GO, Caiapônia/GO, Calçoene/AP, Caldazinha/GO, Camboriú/SC, Campestre de Goiás/GO, Campinaçu/GO, Campinápolis/MT, Campinorte/GO, Campo Alegre de Goiás/GO, Campo Belo do Sul/SC, Campo Limpo de Goiás/GO, Campo Verde/MT, Campos Belos/GO, Campos Verdes/GO, Canarana/MT…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT CNTS × SINIBREF 2023/2024
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Faltas
- Cláusula 19 – Ausências justificadas
Controle da Jornada
- Cláusula 20 – Empregados dispensados antes do horário
- Cláusula 21 – Marcação do ponto de tolerância
Duração e Horário
- Cláusula 22 – Mudança de setor e turno de trabalho
- Cláusula 33 – Jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula 25 – Locais de descanso
O que mais a convenção CNTS × SINIBREF 2023/2024 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00518/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Salário normativo da categoria
- Cláusula 4 – Pagamento do salário e outros acréscimos
- Cláusula 5 – Comprovante de pagamento de remuneração
- Cláusula 6 – Salário do substituto
- Cláusula 7 – Reajuste salarial de 2023/2024
- Cláusula 34 – Piso salarial específico (salário-base específico) por categoria
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Seguro de vida
- Cláusula 24 – Benefício bem estar social
- Cláusula 35 – Adicional noturno
- Cláusula 36 – Adicional de insalubridade - base de cálculo
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Eleições da cipa
- Cláusula 12 – Uniformes
- Cláusula 23 – Local para refeições
- Cláusula 26 – Exames médicos admissionais, demissionais e periódicos
Relações Sindicais
- Cláusula 10 – Quadro de aviso
- Cláusula 11 – Fornecimento de documentação comprobatória de movimentação de empregados
- Cláusula 16 – Do livre acesso dos dirigentes sindicais aos locais detrabalho
- Cláusula 17 – Da contribuição negocial
- Cláusula 18 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 27 – Da atuação e fiscalização dos diretores sindicais
- Cláusula 29 – Da estabilidade provisória dos dirigentes sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula 13 – Outras disposições
- Cláusula 14 – Penalidade de descumprimento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 15 – Vedação de jornada de trabalho horista e intermitente
- Cláusula 28 – Pedido de demissão com menos de um ano de serviço
- Cláusula 30 – Registros do contrato na ctps
- Cláusula 31 – Homologações
- Cláusula 38 – Demissão por justa causa
- Cláusula 39 – Carta de apresentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 32 – Estabilidade extra à gestante
- Cláusula 37 – Estabilidade ao aposentando
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINIBREF
- SINTIBREF/DF × SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027 (DF)01/05/2026 a 31/12/2027
- SINIBREF × SINPROEP-DF: convenção coletiva 2026/2028 (DF)01/05/2026 a 30/04/2028
- SIEMIBREFI × SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027 (AM)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINTIBREF-BA × SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINIBREF × SINDICONFIS: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINTIBREF × SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027 – CE01/01/2026 a 31/12/2027