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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPAL/AC × SINTIACRE: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores industriários de produtos alimentares do estado do acre e as empresa de produtos alimentares do estado…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/03/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
AC000012/2023 ↗
Vigência
01/04/2023 a 31/03/2024
Data-base
1º de abril
Sindicatos
Abrangência
AC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINPAL/AC × SINTIACRE 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPAL/AC × SINTIACRE 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINPAL/AC × SINTIACRE 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sexta – Troca de feriado

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Registro de ponto
  • Cláusula vigésima oitava – Minutos que antecedem e sucedem a jornada

Faltas

  • Cláusula vigésima nona – Ausências justificadas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima – Jornada de trabalho flexível
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPAL/AC × SINTIACRE 2023/2024 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AC000012/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajustes/correções salariais
  • Cláusula quinta – Pagamento de salários
  • Cláusula sexta – Multa por atraso de salários
  • Cláusula sétima – Período da data base
  • Cláusula oitava – Autorização de descontos nos salários
  • Cláusula nona – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima terceira – Garantia de salários quando o empregado estiver à disposição da empresa
  • Cláusula décima quarta – Garantia de emprego a acidentados
  • Cláusula décima quinta – Prêmio de férias
  • Cláusula décima sexta – Alimentação
  • Cláusula décima sétima – Vale transporte
  • Cláusula décima oitava – Acontecimento penoso
  • Cláusula décima nona – Garantia a gestante
  • Cláusula vigésima – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Anotações na c. t. p. s
  • Cláusula vigésima segunda – Homologação de rescisões contratuais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Cursos e treinamentos
  • Cláusula vigésima quarta – Carta de referências
  • Cláusula vigésima quinta – Recebimento do pis

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima primeira – Água potável
  • Cláusula trigésima segunda – Banheiros e sanitários coletivos
  • Cláusula trigésima terceira – Atendimento ao empregado acidentado
  • Cláusula trigésima quarta – Epi's e fardamento
  • Cláusula trigésima quinta – Exames médicos
  • Cláusula trigésima sexta – - aceitação de atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sétima – Campanha de filiação dos empregados das empresas no sindicato de classe
  • Cláusula trigésima oitava – Liberdade aos dirigentes sindicais
  • Cláusula trigésima nona – Taxa negocial
  • Cláusula quadragésima – Multa por atraso no repasse das verbas sociais do sindicato
  • Cláusula quadragésima primeira – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima segunda – Vantagens
  • Cláusula quadragésima terceira – Divergências
  • Cláusula quadragésima quarta – Comprovação de cumprimento da cct
  • Cláusula quadragésima quinta – Multa por descumprimento da cct

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sexta – Lisura/assinatura da convenção

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL E LISTA DE PRESENÇA

  • Cláusula 47
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