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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTIACRE × SINDPAN: convenção coletiva 2026/2027

Celebram a presente convenção coletiva de trabalho, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas…

Vigente

Registro no MTE
AC000012/2026 ↗
Vigência
01/02/2026 a 31/01/2027
Data-base
1º de fevereiro
Sindicatos
Abrangência
AC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTIACRE × SINDPAN 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTIACRE × SINDPAN 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTIACRE × SINDPAN 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula vigésima quinta – Ausências justificadas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Anotações na c.t.p.s
  • Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho duração e mecanismo de controle e compensação de jornad
  • Cláusula vigésima oitava – Trabalho aos domingos e feriados
  • Cláusula vigésima nona – Minutos que antecedem e sucedem a jornada
  • Cláusula trigésima – Jornada especiais de trabalho
  • Cláusula trigésima primeira – Feriados
  • Cláusula trigésima segunda – Quadro de avisos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTIACRE × SINDPAN 2026/2027 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AC000012/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Autorização de descontos nos salários
  • Cláusula quinta – Pagamento de salários
  • Cláusula sexta – Liberdade aos dirigentes sindicais
  • Cláusula sétima – Autorização de descontos nos salários
  • Cláusula oitava – Multa por atraso de salarios
  • Cláusula nona – Adiantamento quinzenal
  • Cláusula décima – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Horas extras
  • Cláusula décima segunda – Adicional nortuno
  • Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima quarta – Alimentação
  • Cláusula décima quinta – Vantagens
  • Cláusula décima sexta – Aconteciemnto penoso
  • Cláusula décima sétima – Vale trasponte
  • Cláusula décima oitava – Auxílio creche
  • Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Carta de referência
  • Cláusula vigésima primeira – Demissão antes da data base
  • Cláusula vigésima segunda – Homologação de rescisões contratuais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Cursos e treinamentos
  • Cláusula vigésima quarta – Revista visual de pertences (controle patrimonial)

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima terceira – Garantia a gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego a acidentados
  • Cláusula trigésima quinta – Epi’s e fardamento
  • Cláusula trigésima sexta – Exames médicos
  • Cláusula trigésima sétima – Aceitação de atestados medicos e odontológicos
  • Cláusula trigésima oitava – Segurança e medicina do trabalho
  • Cláusula trigésima nona – Atendimento ao empregado acidentado

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima – Taxa assitencial
  • Cláusula quadragésima primeira – Campanha de filiação dos empregados das empresas no sindicato de classe
  • Cláusula quadragésima segunda – Multa por atraso no repasse das verbas sociais do sindicato

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima terceira – Multa por descumprimento da cct
  • Cláusula quadragésima quarta – Divergências

ANEXO I - ATA DE REUNIÃO

  • Cláusula 45

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA

  • Cláusula 46
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