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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDPAN × SINTIACRE: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores industriários do estado do acre

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
AC000013/2025 ↗
Vigência
01/02/2025 a 31/01/2026
Data-base
1º de fevereiro
Abrangência
AC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDPAN × SINTIACRE 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDPAN × SINTIACRE 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDPAN × SINTIACRE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quinta – Jornada de trabalho duração e mecanismo de controle e compensação de jornad

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Trabalho aos domingos e feriados

Faltas

  • Cláusula vigésima sétima – Ausência justificada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima oitava – Jornada especiais de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima nona – Minutos que antecedem e sucedem a jornada
  • Cláusula trigésima – Relação de feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDPAN × SINTIACRE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AC000013/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais (tabela) e reajuste/correção salarial
  • Cláusula quarta – Pagamento de salários
  • Cláusula quinta – Adiantamento quinzenal
  • Cláusula sexta – Autorização de descontos nos salários
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Garantia de salários quando o empregado estiver à disposição da empresa
  • Cláusula nona – Multa por atraso de salarios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima terceira – Alimentação
  • Cláusula décima quarta – Vale transporte
  • Cláusula décima quinta – Acontecimento penoso - auxílio funeral
  • Cláusula décima sexta – Auxílio creche
  • Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Anotações na ctps
  • Cláusula décima nona – Homologação de rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima – Demissão antes da data base
  • Cláusula vigésima primeira – Carta de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Cursos e treinamentos
  • Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego ao acidentado no trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima primeira – Segurança e medicina do trabalho
  • Cláusula trigésima segunda – Epi’s e fardamento
  • Cláusula trigésima terceira – Exames médicos
  • Cláusula trigésima quarta – Aceitação de atestados médicos
  • Cláusula trigésima quinta – Atendimento ao empregado acidentado

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sexta – Campanha de filiação dos empregados das empresas no sindicato de classe
  • Cláusula trigésima sétima – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula trigésima oitava – Taxa assistencial
  • Cláusula trigésima nona – Taxa negocial
  • Cláusula quadragésima – Imposto sindical
  • Cláusula quadragésima primeira – Multa por atraso no repasse das verbas sociais do sindicato

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima segunda – Divergências
  • Cláusula quadragésima terceira – Multa por descumprimento da cct
  • Cláusula quadragésima quarta – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima quinta – Assinaturas

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA TRABALHADORES - 30.12.2024

  • Cláusula 46

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA

  • Cláusula 47
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção