SINDPAN × SINTIACRE: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores industriários do estado do acre
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- AC000013/2025 ↗
- Vigência
- 01/02/2025 a 31/01/2026
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- AC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDPAN × SINTIACRE 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima quinta – Jornada de trabalho duração e mecanismo de controle e compensação de jornad
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Trabalho aos domingos e feriados
Faltas
- Cláusula vigésima sétima – Ausência justificada
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima oitava – Jornada especiais de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima nona – Minutos que antecedem e sucedem a jornada
- Cláusula trigésima – Relação de feriados
O que mais a convenção SINDPAN × SINTIACRE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AC000013/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais (tabela) e reajuste/correção salarial
- Cláusula quarta – Pagamento de salários
- Cláusula quinta – Adiantamento quinzenal
- Cláusula sexta – Autorização de descontos nos salários
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
- Cláusula oitava – Garantia de salários quando o empregado estiver à disposição da empresa
- Cláusula nona – Multa por atraso de salarios
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima terceira – Alimentação
- Cláusula décima quarta – Vale transporte
- Cláusula décima quinta – Acontecimento penoso - auxílio funeral
- Cláusula décima sexta – Auxílio creche
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Anotações na ctps
- Cláusula décima nona – Homologação de rescisões contratuais
- Cláusula vigésima – Demissão antes da data base
- Cláusula vigésima primeira – Carta de referência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Cursos e treinamentos
- Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego ao acidentado no trabalho
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima primeira – Segurança e medicina do trabalho
- Cláusula trigésima segunda – Epi’s e fardamento
- Cláusula trigésima terceira – Exames médicos
- Cláusula trigésima quarta – Aceitação de atestados médicos
- Cláusula trigésima quinta – Atendimento ao empregado acidentado
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Campanha de filiação dos empregados das empresas no sindicato de classe
- Cláusula trigésima sétima – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Taxa assistencial
- Cláusula trigésima nona – Taxa negocial
- Cláusula quadragésima – Imposto sindical
- Cláusula quadragésima primeira – Multa por atraso no repasse das verbas sociais do sindicato
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima segunda – Divergências
- Cláusula quadragésima terceira – Multa por descumprimento da cct
- Cláusula quadragésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima quinta – Assinaturas
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA TRABALHADORES - 30.12.2024
- Cláusula 46
ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 47
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