FENAC × SECRAS: convenção coletiva 2026/2027 – AM, AM000281/2026

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENAC × SECRAS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT FENAC × SECRAS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima sétima – Escala
Cláusula vigésima oitava – Dos profissionais horistas
Cláusula vigésima nona – Do tempo de hora-aula

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima primeira – Intervalos intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula trigésima segunda – Controle alternativo eletrônico de ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima terceira – Provas escolares

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENAC × SECRAS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000281/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
Cláusula sexta – Da redução salarial
Cláusula sétima – Alteração da data-base – Ano 2024

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Do cálculo do pagamento do 13º salário e férias
Cláusula nona – Incorporação de gratificação
Cláusula décima – Quebra de caixa
Cláusula décima primeira – Horas extras
Cláusula décima segunda – Quinquenio
Cláusula décima terceira – Adicional noturno
Cláusula décima quarta – Vale alimentação
Cláusula décima quinta – Vale cultura
Cláusula décima sexta – Cartão de benefícios
Cláusula décima sétima – Benefício social familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Homologação
Cláusula décima nona – Das rescisões contratuais dos horistas
Cláusula vigésima – Carta de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima primeira – Capacitação profissional
Cláusula vigésima segunda – Digitadores
Cláusula vigésima terceira – Plano de saúde
Cláusula vigésima quarta – Garantia do emprego ao acidentado
Cláusula vigésima quinta – Garantia da aposentadoria
Cláusula vigésima sexta – Recrutamento interno

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quarta – Início do gozo de férias
Cláusula trigésima quinta – Licença paternidade
Cláusula trigésima sexta – Licença gala

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sétima – Fornecimento gratuito
Cláusula trigésima oitava – Cipa
Cláusula trigésima nona – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima – Rais / grcs
Cláusula quadragésima primeira – Lei nº 8.870/94 gps / inss
Cláusula quadragésima segunda – Mensalidade sindical dos empregados
Cláusula quadragésima terceira – Contribuição negocial do empregado
Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial / taxa negocial do empregado
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição do empregador
Cláusula quadragésima sexta – Legalidade do secras-am
Cláusula quadragésima sétima – Sindical patronal

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima oitava – Acordos em separado
Cláusula quadragésima nona – Manutenção de conquistas e benefícios
Cláusula quinquagésima – Aplicação
Cláusula quinquagésima primeira – Validade da presente convenção
Cláusula quinquagésima segunda – Das tentativas de fraude do direito coletivo e individual do trabalho
Cláusula quinquagésima terceira – Multas
Cláusula quinquagésima quarta – Juizo competente:

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

Cláusula 55

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA

Cláusula 56

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