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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENAC × SECRAS: convenção coletiva 2026/2027AM, AM000282/2026

Empregados em entidades culturais de formação profissional recreativas, assistenciais e sociais

Vigente

Registro no MTE
AM000282/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
AM

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FENAC × SECRAS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENAC × SECRAS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT FENAC × SECRAS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sexta – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Escala
  • Cláusula vigésima oitava – Banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENAC × SECRAS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000282/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Piso para instrutores, monitores, mestres de ensino, recreadores
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Incorporação de gratificação
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Diferencial de chefia
  • Cláusula nona – Quebra de caixa
  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Quinquenio
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Cartão de benefícios
  • Cláusula décima quarta – Indenização adicional
  • Cláusula décima quinta – Vale/ticket alimentação
  • Cláusula décima sexta – Plano de saúde
  • Cláusula décima sétima – Auxílio creche
  • Cláusula décima oitava – Benefício social familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Carta de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Capacitação profissional
  • Cláusula vigésima primeira – Recrutamento interno
  • Cláusula vigésima segunda – Garantia do emprego ao acidentado
  • Cláusula vigésima terceira – Garantia da aposentadoria
  • Cláusula vigésima quarta – Digitadores
  • Cláusula vigésima quinta – Provas escolares

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima nona – Início do gozo de férias
  • Cláusula trigésima – Licença gala
  • Cláusula trigésima primeira – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima segunda – Fornecimento gratuito
  • Cláusula trigésima terceira – Cipa
  • Cláusula trigésima quarta – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quinta – Mensalidade sindical dos empregados
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial / taxa negocial do empregado
  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição negocial do empregado
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição do empregador
  • Cláusula trigésima nona – Homologação
  • Cláusula quadragésima – Acordos em separado
  • Cláusula quadragésima primeira – Rais / grcs
  • Cláusula quadragésima segunda – Entrega de gps/inss
  • Cláusula quadragésima terceira – Sindical patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima quarta – Juizo competente
  • Cláusula quadragésima quinta – Aplicação
  • Cláusula quadragésima sexta – Validade da presente convenção
  • Cláusula quadragésima sétima – Multas

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 48

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA

  • Cláusula 49
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