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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENAC × SECRAS: convenção coletiva 2026/2027AM, AM000283/2026

Entidades culturais de formação profissional recreativas, assistenciais e sociais

Vigente

Registro no MTE
AM000283/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
AM

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT FENAC × SECRAS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENAC × SECRAS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT FENAC × SECRAS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quarta – Escala
  • Cláusula vigésima quinta – Do tempo de hora-aula

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Banco de horas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima sétima – Provas escolares
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENAC × SECRAS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000283/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sexta – Da redução salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Incorporação de gratificação
  • Cláusula oitava – Quebra de caixa
  • Cláusula nona – Horas extras
  • Cláusula décima – Quinquenio
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Vale alimentação
  • Cláusula décima terceira – Vale cultura
  • Cláusula décima quarta – Cartão de benefícios
  • Cláusula décima quinta – Benefício social familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Homologação
  • Cláusula décima sétima – Carta de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima oitava – Capacitação profissional
  • Cláusula décima nona – Digitadores
  • Cláusula vigésima – Plano de saúde
  • Cláusula vigésima primeira – Garantia do emprego ao acidentado
  • Cláusula vigésima segunda – Garantia da aposentadoria
  • Cláusula vigésima terceira – Recrutamento interno

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima oitava – Início do gozo de férias
  • Cláusula vigésima nona – Licença paternidade
  • Cláusula trigésima – Licença gala

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima primeira – Fornecimento gratuito
  • Cláusula trigésima segunda – Cipa
  • Cláusula trigésima terceira – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quarta – Rais / grcs
  • Cláusula trigésima quinta – Lei nº 8.870/94 gps / inss
  • Cláusula trigésima sexta – Mensalidade sindical dos empregados
  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição negocial do empregado
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição do empregador
  • Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial / taxa negocial do empregado
  • Cláusula quadragésima – Legalidade do secras-am
  • Cláusula quadragésima primeira – Sindical patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima segunda – Acordos em separado
  • Cláusula quadragésima terceira – Manutenção de conquistas e benefícios
  • Cláusula quadragésima quarta – Aplicação
  • Cláusula quadragésima quinta – Validade da presente convenção
  • Cláusula quadragésima sexta – Das tentativas de fraude do direito coletivo e individual do trabalho
  • Cláusula quadragésima sétima – Multas
  • Cláusula quadragésima oitava – Juizo competente:

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 49

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA

  • Cláusula 50
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