FENINFRA × SINSTAL × SINTTEL-AM: convenção coletiva 2024/2025 (AM)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENINFRA × SINSTAL × SINTTEL-AM 2024/2025 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT FENINFRA × SINSTAL × SINTTEL-AM 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

Cláusula 10 – Descanso semanal remunerado - dsr

Controle da Jornada

Cláusula 11 – Registro de ponto

Compensação de Jornada

Cláusula 18 – Banco de horas
Cláusula 34 – Interrupções do trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 33 – Transferência de jornada de 4 horas para 6 horas

Duração e Horário

Cláusula 51 – Jornada de trabalho

Faltas

Cláusula 53 – Abono de faltas para pais e responsáveis de crianças em idade escolar
Cláusula 62 – Ausências justificadas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 63 – Folgas semanais, escala de revezamento e plantão

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENINFRA × SINSTAL × SINTTEL-AM 2024/2025 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000390/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 3 – Carta de referência
Cláusula 4 – Teste admissional
Cláusula 8 – Contrato de experiência
Cláusula 27 – Cooperativas / mão-de-obra terceiros / estagiários
Cláusula 52 – Teletrabalho
Cláusula 55 – Aviso prévio
Cláusula 64 – Liquidação de direitos rescisórios
Cláusula 65 – Carta de aviso de dispensa

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 5 – Remuneração variável
Cláusula 6 – Reajuste de salários
Cláusula 23 – Piso salarial
Cláusula 31 – Descontos do salário dos empregados
Cláusula 66 – Pagamento de salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 7 – Das horas extraordinarias
Cláusula 24 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 26 – Hora noturna
Cláusula 35 – Horários de transporte
Cláusula 38 – Auxílio lanche / vale refeição / cesta básica
Cláusula 41 – Seguro de vida
Cláusula 46 – Vale transporte
Cláusula 54 – Auxílio funeral
Cláusula 57 – Auxílio creche/ reembolso
Cláusula 67 – Assistência médica / odontológica

Relações Sindicais

Cláusula 9 – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
Cláusula 15 – Contribuição confederativa patronal
Cláusula 25 – Garantias do empregado para a hipótese de encerramento das atividades
Cláusula 44 – Quadros de avisos
Cláusula 45 – Relacionamento sindical
Cláusula 61 – Contribuição assistencial patronal

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 12 – Medidas de proteção
Cláusula 13 – Condições de trabalho e ouvidoria
Cláusula 36 – Exames médicos periódicos e medicina preventiva
Cláusula 39 – Informações legais sobre saúde
Cláusula 43 – Comunicação de acidente do trabalho
Cláusula 56 – Cipa
Cláusula 60 – Entrega de atestados médicos

Férias e Licenças

Cláusula 14 – Férias
Cláusula 58 – Licença para trabalhadores(as) vítimas de violência doméstica
Cláusula 59 – Licença para adotantes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 16 – Incentivo para adoções
Cláusula 17 – Fomento as atividades educacionais de capacitação em teleatendimento
Cláusula 19 – Convênios com instituições de ensino
Cláusula 20 – Assistência jurídica
Cláusula 21 – Garantias ao empregado estudante
Cláusula 22 – Formulários da previdência
Cláusula 28 – Assédio moral / sexual
Cláusula 32 – Garantia de emprego ao trabalhador em vias de aposentadoria
Cláusula 40 – Promoções
Cláusula 42 – Garantias ao trabalhador afastado do serviço por acidente de trabalho
Cláusula 50 – Garantia de emprego à gestante
Cláusula 68 – Reconhecimento dos direitos para os trabalhadores em união homoafetiva

Disposições Gerais

Cláusula 29 – Multas
Cláusula 30 – Aplicabilidade da convenção coletiva de trabalho
Cláusula 37 – Comissão de conciliação prévia
Cláusula 47 – Selo de qualidade
Cláusula 48 – Foro
Cláusula 49 – Lei geral de proteção de dados

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