SINTRACOMVAJ × SINDUSCON-AP: convenção coletiva 2026 (AP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRACOMVAJ × SINDUSCON-AP 2026 sem ler o documento inteiro

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTRACOMVAJ × SINDUSCON-AP 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima sexta – Jornada de trabalho
Cláusula vigésima sétima – Jornada de escala de turno

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima oitava – Controle de frequência e marcação de ponto

Controle da Jornada

Cláusula vigésima nona – Conferencia do controle de frequência e marcação de ponto

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRACOMVAJ × SINDUSCON-AP 2026 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000003/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamentos em cheques
Cláusula sexta – Pagamentos semanal
Cláusula sétima – Comprovantes de pagamentos
Cláusula oitava – Redução de salário por força maior

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Adicional noturno
Cláusula décima – Horas de sobre aviso
Cláusula décima primeira – Adicional por tempo de serviço
Cláusula décima segunda – Premiação de desempenho por produção
Cláusula décima terceira – Ajuda de custo para trabalhador transferido para outra cidade
Cláusula décima quarta – Garantia de alojamento
Cláusula décima quinta – Alimentação e transporte em horas extras
Cláusula décima sexta – Auxílio alimentação
Cláusula décima sétima – Auxílio transporte
Cláusula décima oitava – Salário-educação aos trabalhadores
Cláusula décima nona – Auxilio doença
Cláusula vigésima – Trabalhador transferido para outra cidade por mais de 90 dias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio
Cláusula vigésima segunda – Mão-de-obra local
Cláusula vigésima terceira – Rescisões de contrato de trabalho de menores
Cláusula vigésima quarta – Carteira profissional
Cláusula vigésima quinta – Homologação da rescisão do contrato de trabalho

Férias e Licenças

Cláusula trigésima – Das férias e gratificação natalina
Cláusula trigésima primeira – Licença renumerada
Cláusula trigésima segunda – Feriado da construção civil
Cláusula trigésima terceira – Licença maternidade e amamentação

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima quarta – Padrão de higiene de banheiro
Cláusula trigésima quinta – Utilizar material adequado
Cláusula trigésima sexta – Materiais de epis
Cláusula trigésima sétima – Utilização de epis
Cláusula trigésima oitava – Vestimentas de trabalho
Cláusula trigésima nona – Aquisição de ferramenta
Cláusula quadragésima – Comissão interna de prevenção de acidentes – Cipa
Cláusula quadragésima primeira – Reunião da cipa
Cláusula quadragésima segunda – Medidas de proteção contra acidentes de trabalho
Cláusula quadragésima terceira – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula quadragésima quarta – Remessa da cat e primeiros socorros
Cláusula quadragésima quinta – Ppp - perfil profissiográfico previdenciário
Cláusula quadragésima sexta – Proibido uso de aparelho celular no trabalho
Cláusula quadragésima sétima – Comunicação de acidente ou morte do trabalhador

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima oitava – Sindicalização de trabalhador
Cláusula quadragésima nona – Liberação de trabalhadores para eventos
Cláusula quinquagésima – Liberação de trabalhadores da comissão negocial
Cláusula quinquagésima primeira – Comunicação com dirigente sindical
Cláusula quinquagésima segunda – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
Cláusula quinquagésima terceira – Delegado sindical
Cláusula quinquagésima quarta – Mensalidades sindicais
Cláusula quinquagésima quinta – Contribuições associativas
Cláusula quinquagésima sexta – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima sétima – Cumprimento da convenção coletiva de trabalho
Cláusula quinquagésima oitava – Cumprimento do acordo
Cláusula quinquagésima nona – Cumprimento do acordo judicial

ANEXO I - ATA DE CCT CONSTRUÇÃO CIVIL SINDUSCON-AP X SINTRACOMVAJ 2026001

Cláusula 60

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