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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRACOMVAJ × FETRACOMPA × SEIBCO: convenção coletiva 2026/2027

Na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos e outros…

Vigente

Registro no MTE
AP000064/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Abrangência
Amapá/AP, Calçoene/AP, Cutias/AP, Ferreira Gomes/AP, Itaubal/AP, Laranjal do Jari/AP, Macapá/AP, Mazagão/AP, Oiapoque/AP, Pedra Branca do Amapari/AP, Porto Grande/AP, Pracuúba/AP, Santana/AP, Serra do Navio/AP, Tartarugalzinho/AP e Vitória do Jari/AP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRACOMVAJ × FETRACOMPA × SEIBCO 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRACOMVAJ × FETRACOMPA × SEIBCO 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINTRACOMVAJ × FETRACOMPA × SEIBCO 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima sétima – Da jornada de trabalho regime 12 x 36

Controle da Jornada

  • Cláusula décima oitava – Da marcação de ponto

Faltas

  • Cláusula décima nona – Da falta justificada
  • Cláusula vigésima – Da falta injustificada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Do intervalo para lanche
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRACOMVAJ × FETRACOMPA × SEIBCO 2026/2027 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000064/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Da condição salarial
  • Cláusula quarta – Do pagamento dos salarios
  • Cláusula quinta – Dos contra-cheques
  • Cláusula sexta – Do salario substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Da adicional de hora extra
  • Cláusula oitava – Do adicional noturno
  • Cláusula nona – Do trabalho em feriados
  • Cláusula décima – Da prorrogação de horas
  • Cláusula décima primeira – Do banco de horas
  • Cláusula décima segunda – Do vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima terceira – Do aviso previo
  • Cláusula décima quarta – Dos oficios e profissões
  • Cláusula décima quinta – Da substituição provisória

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sexta – Da estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima segunda – Do pis/pasep

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima terceira – Da agua potável
  • Cláusula vigésima quarta – Do fardamento / epi
  • Cláusula vigésima quinta – Do atestado médico
  • Cláusula vigésima sexta – Do primeiro socorro
  • Cláusula vigésima sétima – Da assitencia em locais isolados
  • Cláusula vigésima oitava – Da ambientação no local de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima nona – Do acesso nos locais de trabalho
  • Cláusula trigésima – Da licença ao dirigente sindical com vencimento
  • Cláusula trigésima primeira – Da mensalidade sindical
  • Cláusula trigésima segunda – Do recolhimento
  • Cláusula trigésima terceira – Do quadro de aviso
  • Cláusula trigésima quarta – Da divulgação da convenção
  • Cláusula trigésima quinta – Da multa
  • Cláusula trigésima sexta – Da preservação dos conflitos e da preservação dos direitos

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sétima – Da responsabilidade
  • Cláusula trigésima oitava – Da mudança/atualização de endereço

ANEXO I - ATA SEIBCO - CONVENÇÃO COLETIVA 2026-2027 ASSINADA03

  • Cláusula 39