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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETRACOMPA × SINDUSCON-AP: convenção coletiva 2025

Esta convenção normativa abrange a todos os empregados e empregadores na área da construção civil, não regidos por…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
AP000026/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Amapá/AP, Calçoene/AP, Cutias/AP, Ferreira Gomes/AP, Itaubal/AP, Laranjal do Jari/AP, Macapá/AP, Mazagão/AP, Oiapoque/AP, Pedra Branca do Amapari/AP, Porto Grande/AP, Pracuúba/AP, Santana/AP, Serra do Navio/AP, Tartarugalzinho/AP e Vitória do Jari/AP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETRACOMPA × SINDUSCON-AP 2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETRACOMPA × SINDUSCON-AP 2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT FETRACOMPA × SINDUSCON-AP 2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quinta – Carga horaria

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Compensação de jornada de trabalho
  • Cláusula vigésima sétima – Alimentação / prorrogação da jornada
  • Cláusula vigésima oitava – Trabalho extra

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Controle da jornada
  • Cláusula trigésima – Direito de verificação

Faltas

  • Cláusula trigésima primeira – Abono de faltas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula trigésima segunda – Escala 12 x 36
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRACOMPA × SINDUSCON-AP 2025 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000026/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Da condição salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento salarial
  • Cláusula sexta – Pagamento dos salários
  • Cláusula sétima – Acordo de redução

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Salário educação
  • Cláusula nona – Premiação
  • Cláusula décima – Quinqüênio
  • Cláusula décima primeira – Adicional de trabalho noturno
  • Cláusula décima segunda – Pagamento de férias e gratificação natalina
  • Cláusula décima terceira – Empregado transferido
  • Cláusula décima quarta – Alimentação ou auxílio refeição
  • Cláusula décima quinta – Vale-transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Devolução de ctps
  • Cláusula décima sétima – Documentos na demissão
  • Cláusula décima oitava – Aviso prévio
  • Cláusula décima nona – Empregado menor ou não alfabetizado
  • Cláusula vigésima – Mão de obra local

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Ferramentas de trabalho
  • Cláusula vigésima segunda – Cumprimento as normas de higiene e segurança
  • Cláusula vigésima terceira – Amamentação
  • Cláusula vigésima quarta – Alimentação

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima terceira – Higiene do trabalho
  • Cláusula trigésima quarta – Assistência medico-hospitalar
  • Cláusula trigésima quinta – Andaimes
  • Cláusula trigésima sexta – Equipamentos de proteção individual - epi
  • Cláusula trigésima sétima – Uniformes
  • Cláusula trigésima oitava – Eleição de cipas
  • Cláusula trigésima nona – Reuniões de cipa
  • Cláusula quadragésima – Treinamentos
  • Cláusula quadragésima primeira – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima segunda – Diretor credenciado
  • Cláusula quadragésima terceira – Delegado sindical
  • Cláusula quadragésima quarta – Comissão de negociação
  • Cláusula quadragésima quinta – Cursos, seminários e congressos
  • Cláusula quadragésima sexta – Mensalidades sindicais
  • Cláusula quadragésima sétima – Recolhimento dos descontos
  • Cláusula quadragésima oitava – Comunicação de acidente de trabalho
  • Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos-odontológicos
  • Cláusula quinquagésima – Homologações de rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula quinquagésima primeira – Dia do trabalhador na indústria da construção
  • Cláusula quinquagésima segunda – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima terceira – Acesso aos canteiros de obras
  • Cláusula quinquagésima quarta – Liberdade de associação sindical
  • Cláusula quinquagésima quinta – Das comissões compostas

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima sexta – Ação de cumprimento e plúrima
  • Cláusula quinquagésima sétima – Celular ou assemelhados
  • Cláusula quinquagésima oitava – Deveres e obrigações
  • Cláusula quinquagésima nona – Empresas não associadas ao patronal
  • Cláusula sexagésima – Dúvidas e divergencias

ANEXO I - ATA ASSEMBLÉIA APROVAÇÃO CONVENÇÃO

  • Cláusula 61
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