SINTRACOMVAJ × FETRACOMPA × SEIMAM: convenção coletiva 2026/2027
Oficiais marceneiros e trabalhadores nas indústrias de móveis de madeira, serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras…
Vigente
- Registro no MTE
- AP000063/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Amapá/AP, Calçoene/AP, Cutias/AP, Ferreira Gomes/AP, Itaubal/AP, Laranjal do Jari/AP, Macapá/AP, Mazagão/AP, Oiapoque/AP, Pedra Branca do Amapari/AP, Porto Grande/AP, Pracuúba/AP, Santana/AP, Serra do Navio/AP, Tartarugalzinho/AP e Vitória do Jari/AP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINTRACOMVAJ × FETRACOMPA × SEIMAM 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINTRACOMVAJ × FETRACOMPA × SEIMAM 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Prorrogação da jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Acordo de compensação
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima terceira – Intervalo para descanso ou lanche
Faltas
- Cláusula vigésima quarta – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quinta – Alimentação/prorrogação da jornada
O que mais a convenção SINTRACOMVAJ × FETRACOMPA × SEIMAM 2026/2027 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000063/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários
- Cláusula quarta – Pagamento de salário
- Cláusula quinta – Prazo de férias e gratificações do 13º
- Cláusula sexta – Salário do substituto
- Cláusula sétima – Erros de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Pagamento do 13º salário
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade e periculosidade
- Cláusula décima primeira – Condições de trabalho e alojamento em área de manejo florestal sustentável
- Cláusula décima segunda – Despesa de refeição (reembolso)
- Cláusula décima terceira – Alimentação, ticket alimentação ou cesta básica
- Cláusula décima quarta – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Anotação na ctps
- Cláusula décima sexta – Prazo para pagamento
- Cláusula décima sétima – Formulários
- Cláusula décima oitava – Carta de referência
- Cláusula décima nona – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Acidente de trabalho
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima sexta – Condições de trabalho
- Cláusula vigésima sétima – Serras e multisserras
- Cláusula vigésima oitava – Exames médicos/assistência médica
- Cláusula vigésima nona – Aceitação de atestados médicos
- Cláusula trigésima – Primeiros socorros
- Cláusula trigésima primeira – Comissão de combate a acidente
- Cláusula trigésima segunda – Ambientação no local de trabalho
- Cláusula trigésima terceira – Prazo para documentação previdenciária
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Acesso do sindicato aos locais de trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Representante sindical
- Cláusula trigésima sexta – Comissão de negociação
- Cláusula trigésima sétima – Licença de diretor sindical
- Cláusula trigésima oitava – Mensalidade sindical
- Cláusula trigésima nona – Recolhimento dos descontos
- Cláusula quadragésima – Contribuição negocial
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição sindical e remessa de relação
- Cláusula quadragésima segunda – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima terceira – Direitos e deveres, correção e multas na inobservância da cct
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Ação de cumprimento plúrima
- Cláusula quadragésima quinta – Multas
- Cláusula quadragésima sexta – Prorrogação, revisão e denúncia
- Cláusula quadragésima sétima – Dia do trabalhador na indústria madeireira
- Cláusula quadragésima oitava – Divulgação da norma coletiva de trabalho
ANEXO I - ATA_CONVENCAO_COLETIVA_MADEIRA_AMAPA_2026-2027_ASSINADO_ASSINADO
- Cláusula 49
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