Convenção coletiva de trabalho
SINDIMEV-BA × FECOMÉRCIO-BA: convenção coletiva 2025/2027
Médicos veterinários, plano da cnpl
Vigente
- Registro no MTE
- BA000006/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDIMEV-BA × FECOMÉRCIO-BA 2025/2027 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIMEV-BA × FECOMÉRCIO-BA 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula décima quinta – Jornada do empregado
- Cláusula décima sexta – Banco de horas/compensação
Intervalos para Descanso
- Cláusula décima sétima – Intervalo intrajornada
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula décima oitava – Jornada de trabalho especial 12x36
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula décima nona – Empregado estudante
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIMEV-BA × FECOMÉRCIO-BA 2025/2027 trata
Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000006/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Descontos por danos
- Cláusula quinta – Trabalho nos feriados
- Cláusula sexta – Trabalho aos domingos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Adicional por tempo de serviço (triênio)
- Cláusula oitava – Auxílio refeição
- Cláusula nona – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima – Documentos pessoais
- Cláusula décima primeira – Carta de referência
- Cláusula décima segunda – Rescisão e aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima terceira – Revista
- Cláusula décima quarta – Estabilidade provisória
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima – Uniformes
- Cláusula vigésima primeira – Do adicional de insalubridade
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima segunda – Filiação/divulgação
- Cláusula vigésima terceira – Dirigentes sindicais
- Cláusula vigésima quarta – Garantia sindical
- Cláusula vigésima quinta – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula vigésima sexta – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima sétima – Multa
- Cláusula vigésima oitava – Das alterações
- Cláusula vigésima nona – Novas negociações
ANEXO I - EXTRATO CNES - SINDIMEV-BA
- Cláusula 30
ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA SINDIMEV-BA
- Cláusula 31
ANEXO III - CNPJ SINDIMEV-BA
- Cláusula 32
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