Convenção coletiva de trabalho
SINTRAPET-BA × FECOMÉRCIO-BA: convenção coletiva 2025/2027
Vigência e data-base - as partes fixam a vigência da presente convenção coletiva de trabalho no período de 1º de março…
Vigente
- Registro no MTE
- BA000345/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTRAPET-BA × FECOMÉRCIO-BA 2025/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTRAPET-BA × FECOMÉRCIO-BA 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima oitava – Jornada do empregado
Compensação de Jornada
- Cláusula décima nona – Trabalho nos feriados
- Cláusula vigésima – Trabalho aos domingos
- Cláusula vigésima primeira – Banco de horas/compensação
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima segunda – Intervalo intrajornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima terceira – Jornada de trabalho especial 12x36
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTRAPET-BA × FECOMÉRCIO-BA 2025/2027 trata
Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000345/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
- Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
- Cláusula quinta – Salário substituição
- Cláusula sexta – Dos descontos por danos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Adicional por tempo de serviço (triênio)
- Cláusula oitava – Do adicional de insalubridade
- Cláusula nona – Empregados comissionados
- Cláusula décima – Auxílio refeição
- Cláusula décima primeira – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Rescisão e aviso prévio
- Cláusula décima terceira – Documentos pessoais
- Cláusula décima quarta – Revista
- Cláusula décima quinta – Carta de referência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Estabilidade provisória
- Cláusula décima sétima – Empregado estudante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quarta – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima quinta – Filiação/divulgação
- Cláusula vigésima sexta – Dirigentes sindicais
- Cláusula vigésima sétima – Garantia sindical
- Cláusula vigésima oitava – Taxa assistencial laboral
- Cláusula vigésima nona – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima – Das alterações
- Cláusula trigésima primeira – Multa
- Cláusula trigésima segunda – Novas negociações
ANEXO I - ATA ELEIÇÃO 2024
- Cláusula 33
ANEXO II - ATA RETIFICADORA DA ELEIÇÃO 2024
- Cláusula 34
ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA 2025
- Cláusula 35
ANEXO IV - PROCURAÇÃO
- Cláusula 36
ANEXO V - CCT 2025-2027
- Cláusula 37
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTRAPET-BA
- SINTRAPET-BA: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINTRAPET-BA × SINCOMERCIO: convenção coletiva 2026/2028 (BA)01/03/2026 a 28/02/2028
- SINTRAPET-BA: convenção coletiva 2025/2026 – Feira de Santana/BA01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
- SINTRAPET-BA: convenção coletiva 2025/2026 – Comércio Varejista de Camacari e Região (BA)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
- SINTRAPET-BA × SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2025/2027 (BA)01/03/2025 a 28/02/2027
- SINTRAPET-BA × SINDILOJAS: convenção coletiva 2025/2026 (BA)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
FECOMÉRCIO-BA
- SINDECOBE × FECOMÉRCIO-BA: convenção coletiva 2025/2027 (BA)01/05/2025 a 30/04/2027
- SINDIMEV-BA × FECOMÉRCIO-BA: convenção coletiva 2025/2027 (BA)01/03/2025 a 28/02/2027
- SINTRAMMOVS/BA × SINTRAMFEIRA × SINTRAINHAS e outros: convenção coletiva 2025/2027 (BA)01/03/2025 a 28/02/2027
- Empregados nas empresas inorganizadas do comércio de bens, serviços…: convenção coletiva 2025/2027 (BA)01/03/2025 a 28/02/2027
- SINTRAOESTE × FECOMÉRCIO-BA: convenção coletiva 2025/2026 – BA000105/2025 (BA)01/01/2025 a 31/12/2026
- SINTRAOESTE × FECOMÉRCIO-BA: convenção coletiva 2025/2026 – BA000106/2025 (BA)01/01/2025 a 31/12/2026