FEBRAPAN × SINDPAD × SIPMACEB: convenção coletiva 2025 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FEBRAPAN × SINDPAD × SIPMACEB 2025 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT FEBRAPAN × SINDPAD × SIPMACEB 2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 14 – Abono de faltas do estudante

Duração e Horário

Cláusula 19 – Tempo à disposição do empregador
Cláusula 20 – Jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

Cláusula 36 – Flexibilização do intervalo

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FEBRAPAN × SINDPAD × SIPMACEB 2025 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000137/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Recibos de pagamento
Cláusula 4 – Salário do substituto
Cláusula 5 – Reajuste salarial
Cláusula 12 – Salário normativo profissional

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 6 – Adicional horas extras
Cláusula 7 – Dia do panificador - " 13 de junho"
Cláusula 9 – Adicional noturno
Cláusula 10 – Auxilio por filho excepcional
Cláusula 13 – Antecipação do 13º salário
Cláusula 15 – Quebra de caixa
Cláusula 21 – Seguro de vida em grupo
Cláusula 34 – Auxílio alimentação
Cláusula 37 – Adicional por tempo de serviço

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 8 – Aviso prévio / proporcional

Relações Sindicais

Cláusula 11 – Liberação
Cláusula 17 – Descumprimento do instrumento coletivo
Cláusula 18 – Do foro
Cláusula 26 – Legitimação de representatividade
Cláusula 28 – Acesso de dirigentes sindicaisre
Cláusula 30 – Contribuição assistencial
Cláusula 31 – Contribuição associativa
Cláusula 32 – Contribuição patronal

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 16 – Assistencia odontológica
Cláusula 23 – Uniformes e bebedouros
Cláusula 25 – Assento no local de trabalho
Cláusula 27 – Auxílio saúde
Cláusula 29 – Primeiros socorros
Cláusula 38 – Exames preventivos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 22 – Estabilidade geral
Cláusula 33 – Qualificação profissional
Cláusula 35 – Local para amamentação

Férias e Licenças

Cláusula 24 – Férias coincidentes com o casamento

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