SINDPAD × FEBRAPAN × SIPMACEB: convenção coletiva 2024
Trabalhadores nas indústrias de panificação, padarias, confeitarias, pães, bolos e salgadinhos congelados, nos…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000557/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Andorinha/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA… (ver todos)
Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Andorinha/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Apuarema/BA, Araçás/BA, Araci/BA, Aramari/BA, Arataca/BA, Aratuípe/BA, Baixa Grande/BA, Banzaê/BA, Barra do Mendes/BA, Barro Alto/BA, Biritinga/BA, Boa Nova/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Bonito/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Buritirama/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Caém/BA, Cafarnaum/BA, Caldeirão Grande/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Canarana/BA, Candeal/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Capim Grosso/BA, Cardeal da Silva/BA, Casa Nova/BA, Castro Alves/BA, Catu/BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Almeida/BA, Conde/BA, Coronel João Sá/BA, Cotegipe/BA, Crisópolis/BA, Curaçá/BA, Dom Macedo Costa/BA, Elísio Medrado/BA, Entre Rios/BA, Esplanada/BA, Fátima/BA, Filadélfia/BA, Gavião/BA, Glória/BA, Governador Mangabeira/BA, Guajeru/BA, Heliópolis/BA, Iaçu/BA, Ibipeba/BA, Ibiquera/BA, Ibirataia/BA, Ibitiara/BA, Ibititá/BA, Ibotirama/BA, Ichu/BA, Inhambupe/BA, Ipecaetá/BA, Ipupiara/BA, Iraquara/BA, It aeté/BA, Itagi/BA, Itaguaçu da Bahia/BA, Itamari/BA, Itanagra/BA, Itapicuru/BA, Itatim/BA, Itiruçu/BA, Itiúba/BA, Jaguarari/BA, Jandaíra/BA, Jeremoabo/BA, Jitaúna/BA, João Dourado/BA, Jussara/BA, Lafaiete Coutinho/BA, Lajedinho/BA, Lajedo do Tabocal/BA, Lamarão/BA, Lapão/BA, Lençóis/BA, Macajub…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDPAD × FEBRAPAN × SIPMACEB 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 16 – Jornada de trabalho
- Cláusula 17 – Tempo à disposição do empregador
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 26 – Abono de faltas do estudante
Intervalos para Descanso
- Cláusula 36 – Flexibilização do intervalo
O que mais a convenção SINDPAD × FEBRAPAN × SIPMACEB 2024 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000557/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Recibos de pagamento
- Cláusula 4 – Salário do substituto
- Cláusula 6 – Reajuste salarial
- Cláusula 24 – Salário normativo profissional
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Primeiros socorros
- Cláusula 9 – Exame preventivos
- Cláusula 28 – Assento no local de trabalho
- Cláusula 29 – Uniformes e bebedouros
- Cláusula 31 – Auxílio saúde
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Adicional horas extras
- Cláusula 8 – Dia do panificador - " 13 de junho"
- Cláusula 11 – Adicional noturno
- Cláusula 21 – Quebra de caixa
- Cláusula 23 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 25 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 32 – Assistência odontológica
- Cláusula 33 – Auxilio por filho excepcional
- Cláusula 34 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 35 – Auxilio alimentação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Aviso prévio / proporcional
- Cláusula 27 – Local para amamentação
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula 13 – Do foro
- Cláusula 14 – Liberação
- Cláusula 15 – Acesso de dirigentes sindicais
- Cláusula 18 – Contribuição assistencial
- Cláusula 19 – Contribuição patronal
- Cláusula 20 – Contribuição associativa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 22 – Estabilidade geral
- Cláusula 37 – Qualificação profissional
Férias e Licenças
- Cláusula 30 – Férias coincidentes com o casamento
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