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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SIPMACEB × FEBRAPAN: convenção coletiva 2025

Trabalhadores nas indústrias de panificação, padarias, confeitarias, pães, bolos e salgadinhos congelados, nos…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000160/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Alagoinhas/BA, Camaçari/BA, Candeias/BA, Cruz das Almas/BA, Dias d'Ávila/BA, Feira de Santana/BA, Lauro de Freitas/BA, Paulo Afonso/BA, Santo Antônio de Jesus/BA e Simões Filho/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SIPMACEB × FEBRAPAN 2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SIPMACEB × FEBRAPAN 2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SIPMACEB × FEBRAPAN 2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima – Tempo à disposição do empregador
  • Cláusula vigésima primeira – Jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima segunda – Flexibilização do intervalo

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima terceira – Abono de faltas do estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIPMACEB × FEBRAPAN 2025 trata

Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000160/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário norm ativo profissional
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Recibos de pagamento
  • Cláusula sexta – Salário do substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula oitava – Quebra de caixa
  • Cláusula nona – Adicional horas extras
  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Dia do panificador - " 13 de junho"
  • Cláusula décima segunda – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima terceira – Auxílio alimentação
  • Cláusula décima quarta – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula décima quinta – Auxilio por filho excepcional

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Aviso prévio / proporcional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sétima – Qualificação profissional
  • Cláusula décima oitava – Estabilidade geral
  • Cláusula décima nona – Local para amamentação

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima quarta – Férias coincidentes com o casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quinta – Assento no local de trabalho
  • Cláusula vigésima sexta – Uniformes e bebedouros
  • Cláusula vigésima sétima – Exames preventivos
  • Cláusula vigésima oitava – Auxílio saúde
  • Cláusula vigésima nona – Assistencia odontológica
  • Cláusula trigésima – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima primeira – Acesso de dirigentes sindicais
  • Cláusula trigésima segunda – Liberação
  • Cláusula trigésima terceira – Contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima quarta – Contribuição associativa
  • Cláusula trigésima quinta – Contribuição patronal
  • Cláusula trigésima sexta – Legitimação de representatividade
  • Cláusula trigésima sétima – Descumprimento do instrumento coletivo
  • Cláusula trigésima oitava – Do foro

ANEXO I - ATA AGE - SIPACEB - ENCERRAMENTO CAMPANHA SALARIAL 2025

  • Cláusula 39

ANEXO II - EDITAL CCT SINDPAD 2025

  • Cláusula 40

ANEXO III - AGE FEBRAPAN E SINDAP-BA 2025

  • Cláusula 41
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