FEBRAPAN × SIPMACEB: convenção coletiva 2025
Trabalhadores na indústria de panificação, padarias, confeitarias, docerias, pizzarias, casas de bolos e delicatessen
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000228/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Conceição do Jacuípe/BA, Coração de Maria/BA, Irará/BA e Juazeiro/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 3 cláusulas de jornada da CCT FEBRAPAN × SIPMACEB 2025
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 5 – Tempo à disposição do empregador
Duração e Horário
- Cláusula 9 – Flexibilização do intervalo
Faltas
- Cláusula 24 – Abono de faltas do estudante
O que mais a convenção FEBRAPAN × SIPMACEB 2025 trata
Os títulos das outras 22 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000228/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Flexibilização do trabalho aos domingos e feriados
- Cláusula 6 – Qualificação profissional
- Cláusula 12 – Estabilidade geral
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Adicional - horas extraordinárias
- Cláusula 7 – Gratificação de função
- Cláusula 10 – Auxílio transporte
- Cláusula 14 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 17 – Outros auxílios
- Cláusula 19 – Adicional noturno
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Legitimação de representatividade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Programas de segurança do trabalho e saúde do trabalhador
- Cláusula 22 – Uniformes e bebedouros
Disposições Gerais
- Cláusula 13 – Foro legal
- Cláusula 21 – Revisão
- Cláusula 23 – Multa
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 15 – Reajuste salarial
- Cláusula 16 – Salário do substituto
- Cláusula 18 – Recibos de pagamento
- Cláusula 25 – Salário normativo profissional
Férias e Licenças
- Cláusula 20 – Férias coincidentes com o casamento
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