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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECA: convenção coletiva 2025/2026Comércio Atacadista e Distribuidores de…

Comerciaria

Vigente

Registro no MTE
BA000423/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Acajutiba/BA, Alagoinhas/BA, Araçás/BA, Aramari/BA, Banzaê/BA, Cansanção/BA, Cardeal da Silva/BA, Cipó/BA, Conde/BA, Crisópolis/BA, Entre Rios/BA, Itanagra/BA, Monte Santo/BA, Nova Soure/BA… (ver todos)

Acajutiba/BA, Alagoinhas/BA, Araçás/BA, Aramari/BA, Banzaê/BA, Cansanção/BA, Cardeal da Silva/BA, Cipó/BA, Conde/BA, Crisópolis/BA, Entre Rios/BA, Itanagra/BA, Monte Santo/BA, Nova Soure/BA, Olindina/BA, Ouriçangas/BA, Pedrão/BA, Queimadas/BA, Quijingue/BA, Rio Real/BA, Santaluz/BA e Teodoro Sampaio/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SECA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima sexta – Da jornada dos comerciários

Compensação de Jornada

  • Cláusula décima sétima – Compensação de repouso e abertura do comércio aos domingos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula décima oitava – Da proibição de prorrogação da jornada de empregado - estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000423/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Da antecipação de salário
  • Cláusula sexta – Do desconto no salário
  • Cláusula sétima – Do triênio
  • Cláusula oitava – Do quebra de caixa
  • Cláusula nona – Dos empregados comissionistas
  • Cláusula décima – Substituição
  • Cláusula décima primeira – Comprovante de recebimento de salários

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima segunda – Da homologação dos trcts
  • Cláusula décima terceira – Da rescisão e homologação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quarta – Da estabilidade provisória
  • Cláusula décima quinta – Da eleição de representante com estabilidade

Férias e Licenças

  • Cláusula décima nona – Negociação de férias
  • Cláusula vigésima – Da licença para o não comparecimento ao serviço

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima primeira – Do uniforme
  • Cláusula vigésima segunda – Do atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima terceira – Dirigentes sindicais e representantes sindicais
  • Cláusula vigésima quarta – Da contribuição assist em favor do sind dos emp no com de alags e região
  • Cláusula vigésima quinta – Da instituição da contribuição assistencial em favor do sindatacado
  • Cláusula vigésima sexta – Da contribuição associativa laboral
  • Cláusula vigésima sétima – Do encaminhamento de documentos pelas empresas
  • Cláusula vigésima oitava – Da filiação e divulgação

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima nona – Das novas negociações
  • Cláusula trigésima – Data base e vigência
  • Cláusula trigésima primeira – Multa
  • Cláusula trigésima segunda – Das alterações
  • Cláusula trigésima terceira – Dia do trabalhador comerciário
  • Cláusula trigésima quarta – Convênio assistência médica
  • Cláusula trigésima quinta – Do vale-refeição
  • Cláusula trigésima sexta – Vales transportes
  • Cláusula trigésima sétima – Do benefício social familiar e empresarial - bsf
  • Cláusula trigésima oitava – Cesta básica
  • Cláusula trigésima nona – Da comissão de análise e avaliação da participação nos lucros e resultados
  • Cláusula quadragésima – Da aplicabilidade
  • Cláusula quadragésima primeira – Da instituição do aux plano de aten por telemed e seguro de acid pessoais
  • Cláusula quadragésima segunda – Da finalização
  • Cláusula quadragésima terceira – Vedação do trabalho do comérciário (a) aos feriados

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA 2025/2026

  • Cláusula 44
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