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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECA × SINDILOJAS: convenção coletiva 2025/2026

Comerciária

Vigente

Registro no MTE
BA000143/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Cansanção/BA, Crisópolis/BA, Monte Santo/BA, Queimadas/BA, Quijingue/BA, Rio Real/BA e Santaluz/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECA × SINDILOJAS 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECA × SINDILOJAS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT SECA × SINDILOJAS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima oitava – Jornada dos comerciários

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula décima nona – Proibição de prorrogação da jornada de empregado - estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECA × SINDILOJAS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000143/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Desconto no salário
  • Cláusula sexta – Desconto para convênios e planos de saúde
  • Cláusula sétima – Antecipação salarial
  • Cláusula oitava – Comprovante de recebimento de salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Triênio
  • Cláusula décima – Quebra de caixa
  • Cláusula décima primeira – Empregado comissionista

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima segunda – Carta de fiança
  • Cláusula décima terceira – Homologação dos trct s
  • Cláusula décima quarta – Rescisão e homologação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quinta – Repis - regime especial de piso salarial
  • Cláusula décima sexta – Substituição
  • Cláusula décima sétima – Estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima – Licença para o não comparecimento ao serviço
  • Cláusula vigésima primeira – Negociação de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima segunda – Uniforme
  • Cláusula vigésima terceira – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima quarta – Dirigentes sindicais e representantes sindicais
  • Cláusula vigésima quinta – Eleição de representante com estabilidade
  • Cláusula vigésima sexta – Contribuição assistencial em favor do sind dos emp no com alags e região
  • Cláusula vigésima sétima – Manutenção de custeio do sindicato dos lojistas do comércio do estado da ba
  • Cláusula vigésima oitava – Contribuição associativa
  • Cláusula vigésima nona – Prazo para comprovação do depósito
  • Cláusula trigésima – Filiação e divulgação

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima primeira – Multa
  • Cláusula trigésima segunda – Data base e vigência
  • Cláusula trigésima terceira – Benefício social familiar e empresarial
  • Cláusula trigésima quarta – Dia do trabalhador comerciário
  • Cláusula trigésima quinta – Abertura do comércio aos domingos
  • Cláusula trigésima sexta – Vedação do trabalho do comérciário (a) aos feriados
  • Cláusula trigésima sétima – Convênio assistência médica
  • Cláusula trigésima oitava – Prevenção à saúde
  • Cláusula trigésima nona – Vales transporte
  • Cláusula quadragésima – Finalização

ANEXO I - ATA DE AGE CCT 2025/2026

  • Cláusula 41
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