Convenção coletiva de trabalho
SECJ × SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores no comercio varejista
Vigente
- Registro no MTE
- BA000183/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2027
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Brejões/BA, Cravolândia/BA, Itamari/BA, Itaquara/BA, Jaguaquara/BA, Jiquiriçá/BA, Laje/BA, Milagres/BA, Muniz Ferreira/BA, Mutuípe/BA, Nova Ibiá/BA, Presidente Tancredo Neves/BA, Santa Inês/BA… (ver todos)
Brejões/BA, Cravolândia/BA, Itamari/BA, Itaquara/BA, Jaguaquara/BA, Jiquiriçá/BA, Laje/BA, Milagres/BA, Muniz Ferreira/BA, Mutuípe/BA, Nova Ibiá/BA, Presidente Tancredo Neves/BA, Santa Inês/BA, Santa Terezinha/BA, Santo Estêvão/BA, São Miguel das Matas/BA, Teolândia/BA, Ubaíra/BA e Wenceslau Guimarães/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SECJ × SICOMERCIOBR 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT SECJ × SICOMERCIOBR 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Jornada dos comerciários
Faltas
- Cláusula trigésima – Faltas justificadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima primeira – Black friday
- Cláusula trigésima segunda – Trabalho aos domingos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECJ × SICOMERCIOBR 2026/2027 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000183/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Dos descontos salariais
- Cláusula sétima – Triênio
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Quebra de caixa
- Cláusula nona – Substituição
- Cláusula décima – Participaçao dos empregados em cursos,reuniãoes ebalanços de loja
- Cláusula décima primeira – Empregado comissionista
- Cláusula décima segunda – Comissão de junho/dezembro
- Cláusula décima terceira – Participação nos lucros
- Cláusula décima quarta – Ticket alimentação
- Cláusula décima quinta – Da manutenção do plano de saúde
- Cláusula décima sexta – Plano odontologico - odonto sa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Homologação da rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula décima oitava – Assistencia na rescisão contratual
- Cláusula décima nona – Aviso prévio/ carta de referência
- Cláusula vigésima – Carta aviso
- Cláusula vigésima primeira – Da assinatura da carteira de trabalho.
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Plano para reduçaõ de custos empresarias e atend imediato ao trabalhador
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade provisoria
- Cláusula vigésima quarta – Certificado de adesõ às condições especiais
- Cláusula vigésima quinta – Desvio de função
- Cláusula vigésima sexta – Trabalho aos feriados
- Cláusula vigésima sétima – Empregado estudante
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade que antecede a data base
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Inicio das férias
- Cláusula trigésima quarta – Coincidência das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Uniforme de trabalho
- Cláusula trigésima sexta – Seguro de vida
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição negocial em favor do sicomercio
- Cláusula trigésima nona – Controbuição assistencial/negocial -sindicato laboral
- Cláusula quadragésima – Da contricuição associativa laboral
- Cláusula quadragésima primeira – Filiação/divulgação
- Cláusula quadragésima segunda – Da informação do numero de empregados
- Cláusula quadragésima terceira – Negociação de novas vantagens
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Multa normativa
- Cláusula quadragésima quinta – Da renúncia de estabilidade
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 46
ANEXO II - MINUTA CCT SICOMERCIO PAGINA 01 A 11
- Cláusula 47
ANEXO III - MINUTA CCT PAGINA 12 A 22
- Cláusula 48
ANEXO IV - MINUTA CCT SICOMERCIO PAGINA 23 A 33
- Cláusula 49
ANEXO V - LOGO SECONJER
- Cláusula 50
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SECJ
- SECJ × SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2026 (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECJ: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/01/2026 a 31/12/2027
- SECJ × SINDSUPER: convenção coletiva 2025/2026 (BA)01/01/2025 a 31/12/2026
- SECJ × SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2024/2025 (BA)01/01/2024 a 31/12/2025 · vigência encerrada
SICOMERCIOBR
- SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2026 – Empregados no Comércio de Itapetinga e…, Itapetinga/BA e Itororó/BA, BA000128/202601/01/2026 a 31/12/2026
- SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2026 – Empregados no Comércio de Itapetinga e…, Itapetinga/BA e Itororó/BA, BA000129/202601/01/2026 a 31/12/2026
- FECOMBASE × SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/01/2026 a 31/12/2027
- SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2026 – Empregados no Comércio de Jequie e Região (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECJ × SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2026 (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
- SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2025/2027 (BA)01/03/2025 a 28/02/2027