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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2026Empregados no Comércio de Jequie e Região

Empregados do comércio varejista de gêneros alimentícios, supermercados, mercadinhos e minimercados

Vigente

Registro no MTE
BA000468/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Almadina/BA, Coaraci/BA, Floresta Azul/BA, Ibicaraí/BA, Itajuípe/BA e Itapitanga/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SICOMERCIOBR 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMERCIOBR 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SICOMERCIOBR 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Controle de horário de trabalho
  • Cláusula vigésima quarta – Sistemas alternativos de controle da jornada

Faltas

  • Cláusula vigésima quinta – Abono de faltas
  • Cláusula vigésima sexta – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima sétima – Proibição de prorrogação da jornada do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Da jornada dos comerciários
  • Cláusula vigésima nona – Trabalho e funcionamento aos feriados
  • Cláusula trigésima – Trabalho e funcionamento aos domingos
  • Cláusula trigésima primeira – Da abertura e funcionamento em vésperas de datas festivas
  • Cláusula trigésima segunda – Do dia do comerciário e da folga aniversário
  • Cláusula trigésima terceira – Banco de horas
  • Cláusula trigésima quarta – Certificado de adesão às condições especiais
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOMERCIOBR 2026 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000468/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do salário profissional
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Do pagamento dos salários
  • Cláusula sexta – Quebra de caixa

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Do 13º salário
  • Cláusula oitava – Horas extras
  • Cláusula nona – Triênio
  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima segunda – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima terceira – Do ticket alimentação
  • Cláusula décima quarta – Programa de assistência familiar - paf
  • Cláusula décima quinta – Benefício social familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Da ausência de registro e anotação na ctps
  • Cláusula décima sétima – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho
  • Cláusula décima oitava – Indenização adicional lei 7.238/84
  • Cláusula décima nona – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima – Do empregado terceirizado
  • Cláusula vigésima primeira – Do trabalho intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Estabilidade provisória

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quinta – Das condições de trabalho
  • Cláusula trigésima sexta – Uniformes
  • Cláusula trigésima sétima – Eventual quebra de máquinas e equipamentos
  • Cláusula trigésima oitava – Das eleições da cipa
  • Cláusula trigésima nona – Da informação do número de empregados

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima – Filiação e divulgação
  • Cláusula quadragésima primeira – Da contribuição assistencial laboral
  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial patronal sicomércio
  • Cláusula quadragésima terceira – Certidão de regularidade de obrigações trabalhistas - certrab
  • Cláusula quadragésima quarta – Da comissão representante dos empregados
  • Cláusula quadragésima quinta – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula quadragésima sexta – Do encaminhamento de guias

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sétima – Aplicabilidade
  • Cláusula quadragésima oitava – Do cumprimento da convenção coletiva
  • Cláusula quadragésima nona – Multa normativa
  • Cláusula quinquagésima – Da dispensa imotivada plurima ou coletiva
  • Cláusula quinquagésima primeira – Dos acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula quinquagésima segunda – Disposições finais

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 53
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