SECJ × SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2026 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SECJ × SICOMERCIOBR 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima quarta – Jornada dos comerciários

Descanso Semanal

Cláusula trigésima quinta – Do período de descanso semanal

Faltas

Cláusula trigésima sexta – Dia do comerciário
Cláusula trigésima sétima – Abono de falta para acompanhar dependentes ao médico
Cláusula trigésima oitava – Do atestado médico.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima nona – Alistamento militar
Cláusula quadragésima – Dos feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECJ × SICOMERCIOBR 2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000481/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Do reajuste salarial
Cláusula quinta – Da irredutibilidade salarial
Cláusula sexta – Dos descontos salariais
Cláusula sétima – Contracheque
Cláusula oitava – Da remuneração do menor aprendiz

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Quebra de caixa
Cláusula décima – Dos empacotadores
Cláusula décima primeira – Remuneração do comissionista
Cláusula décima segunda – Salário substituição
Cláusula décima terceira – Benefícios aos empregados
Cláusula décima quarta – Triênios
Cláusula décima quinta – Do auxilio funeral
Cláusula décima sexta – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sétima – Da assinatura da carteira de trabalho.
Cláusula décima oitava – Prazos e documentos para rescisão do contrato de trabalho.
Cláusula décima nona – Local da homologação e quitação da rescisão do contrato de trabalho.
Cláusula vigésima – Da carta de referência
Cláusula vigésima primeira – Do aviso prévio
Cláusula vigésima segunda – Proibição de transferência durante aviso prévio
Cláusula vigésima terceira – Cumprimento do aviso prévio
Cláusula vigésima quarta – Da carta aviso
Cláusula vigésima quinta – Da locação de mão de obra

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sexta – Cursos e reuniões.
Cláusula vigésima sétima – Empregado estudante
Cláusula vigésima oitava – Desvio de função
Cláusula vigésima nona – Da estabilidade especial do aposentável
Cláusula trigésima – Da estabilidade após o retorno das férias
Cláusula trigésima primeira – Da establidade do periodo que antecede a data base da convenção
Cláusula trigésima segunda – Estabilidade à gestante
Cláusula trigésima terceira – Da renúncia de estabilidade

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima primeira – Ferias -inicio do periodo de gozo

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima segunda – Uniforme de trabalho
Cláusula quadragésima terceira – Da manutenção do plano de saúde
Cláusula quadragésima quarta – Do plano odontológico aos funcionários
Cláusula quadragésima quinta – Remoção do acidentado no trabalho
Cláusula quadragésima sexta – Medicamentos

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima sétima – Filiação/divulgação
Cláusula quadragésima oitava – Disponibilidade e liberação de dirigentes sindicais e delegados sindicais
Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial
Cláusula quinquagésima – Filiação/divulgação
Cláusula quinquagésima primeira – Da contribuição assistencial patronal
Cláusula quinquagésima segunda – Multa do trabalho nos feriados
Cláusula quinquagésima terceira – Multa normativa

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quarta – Assistencia juridica
Cláusula quinquagésima quinta – Do termo de quitação anual.

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

Cláusula 56

ANEXO II - CCT SUPERMERCADO

Cláusula 57

ANEXO III - CARTA DE APRESENTAÇÃO DA CCT

Cláusula 58

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