STTA × CONTAR × FAEB e outros: convenção coletiva 2025/2026
A(s) todos os trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais com abrangência territorial em angical/ba…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000419/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Sindicato Rural de Formosa do Rio Preto
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Formosa do Rio Preto-ba (STTA)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Regional de Barreiras Ba (STTA)
- Sindicato Rural de Wanderley - Ba
- Confederacao Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR)
- Faeb - Federacao da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia
- Abrangência
Angical/BA, Baianópolis/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Brejolândia/BA, Catolândia/BA, Cocos/BA, Coribe/BA, Correntina/BA, Cotegipe/BA, Cristópolis/BA, Formosa do Rio Preto/BA, Jaborandi/BA… (ver todos)
Angical/BA, Baianópolis/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Brejolândia/BA, Catolândia/BA, Cocos/BA, Coribe/BA, Correntina/BA, Cotegipe/BA, Cristópolis/BA, Formosa do Rio Preto/BA, Jaborandi/BA, Luís Eduardo Magalhães/BA, Riachão das Neves/BA, Santana/BA, São Desidério/BA, São Félix do Coribe/BA e Wanderley/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Intervalos para Descanso
- Cláusula 16 – Intervalo para amamaentação
Duração e Horário
- Cláusula 40 – Horário e duração da jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 42 – Flexibilização do intervalo intrajornada
Compensação de Jornada
- Cláusula 43 – Sistema de compensação de jornada (banco de horas)
- Cláusula 44 – Compensação de feriado
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 45 – Prorrogação da jornada
Controle da Jornada
- Cláusula 46 – Ponto eletronico alternativo
O que mais a convenção STTA × CONTAR × FAEB e outros 2025/2026 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000419/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Abrigo para refeições
- Cláusula 5 – Comunicação cat
- Cláusula 6 – Cipatr
- Cláusula 7 – Primeiros socorros
- Cláusula 8 – Atestados médicos
- Cláusula 48 – Exame adimissional demissional
- Cláusula 49 – Exames medicos
- Cláusula 50 – Fornecimento de epi
Férias e Licenças
- Cláusula 4 – Ferias
- Cláusula 19 – Licença maternidade/paternidade
- Cláusula 30 – Repouso em caso de aborto
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Piloto agrícola e piloto remoto
- Cláusula 10 – Condições de trabalho
- Cláusula 29 – Assistência na rescisão de contrato
- Cláusula 32 – Aviso prévio do empregado rural
Relações Sindicais
- Cláusula 11 – Taxa negocial patronal
- Cláusula 12 – Liberação para assembléias
- Cláusula 13 – Liberação de diretor sindical
- Cláusula 14 – Liberação para eleição sindical
- Cláusula 17 – Delegados sindicais
- Cláusula 18 – Comissão paritária
- Cláusula 20 – Acesso de dirigentes sindicais
- Cláusula 27 – Mensalidade social
- Cláusula 28 – Taxa negocial laboral
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 15 – - auxílio alimentação
- Cláusula 24 – Adicional de insalubridade e periculosidade
- Cláusula 31 – Horas extras
- Cláusula 36 – Premio safra
- Cláusula 41 – - auxílio funeral
- Cláusula 47 – Transporte
Disposições Gerais
- Cláusula 21 – Foro de competência
- Cláusula 33 – Multa
- Cláusula 37 – Plano de cargos e salários
- Cláusula 38 – Escola primaria e alfabetização de adultos
- Cláusula 39 – Declaração de regularidade
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 22 – Piso salarial
- Cláusula 25 – Pagamento por produção
- Cláusula 26 – Recibo de pagamentos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 23 – Estabilidade pré data base
- Cláusula 34 – Estabilidade provisória
- Cláusula 35 – Cursos e treinamentos
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