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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STTA × CONTAR × FAEB e outros: convenção coletiva 2025/2026

A(s) todos os trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais com abrangência territorial em angical/ba…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000419/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Abrangência
Angical/BA, Baianópolis/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Brejolândia/BA, Catolândia/BA, Cocos/BA, Coribe/BA, Correntina/BA, Cotegipe/BA, Cristópolis/BA, Formosa do Rio Preto/BA, Jaborandi/BA… (ver todos)

Angical/BA, Baianópolis/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Brejolândia/BA, Catolândia/BA, Cocos/BA, Coribe/BA, Correntina/BA, Cotegipe/BA, Cristópolis/BA, Formosa do Rio Preto/BA, Jaborandi/BA, Luís Eduardo Magalhães/BA, Riachão das Neves/BA, Santana/BA, São Desidério/BA, São Félix do Coribe/BA e Wanderley/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STTA × CONTAR × FAEB e outros 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STTA × CONTAR × FAEB e outros 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT STTA × CONTAR × FAEB e outros 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 16 – Intervalo para amamaentação

Duração e Horário

  • Cláusula 40 – Horário e duração da jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 42 – Flexibilização do intervalo intrajornada

Compensação de Jornada

  • Cláusula 43 – Sistema de compensação de jornada (banco de horas)
  • Cláusula 44 – Compensação de feriado

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 45 – Prorrogação da jornada

Controle da Jornada

  • Cláusula 46 – Ponto eletronico alternativo
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STTA × CONTAR × FAEB e outros 2025/2026 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000419/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 3 – Abrigo para refeições
  • Cláusula 5 – Comunicação cat
  • Cláusula 6 – Cipatr
  • Cláusula 7 – Primeiros socorros
  • Cláusula 8 – Atestados médicos
  • Cláusula 48 – Exame adimissional demissional
  • Cláusula 49 – Exames medicos
  • Cláusula 50 – Fornecimento de epi

Férias e Licenças

  • Cláusula 4 – Ferias
  • Cláusula 19 – Licença maternidade/paternidade
  • Cláusula 30 – Repouso em caso de aborto

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 9 – Piloto agrícola e piloto remoto
  • Cláusula 10 – Condições de trabalho
  • Cláusula 29 – Assistência na rescisão de contrato
  • Cláusula 32 – Aviso prévio do empregado rural

Relações Sindicais

  • Cláusula 11 – Taxa negocial patronal
  • Cláusula 12 – Liberação para assembléias
  • Cláusula 13 – Liberação de diretor sindical
  • Cláusula 14 – Liberação para eleição sindical
  • Cláusula 17 – Delegados sindicais
  • Cláusula 18 – Comissão paritária
  • Cláusula 20 – Acesso de dirigentes sindicais
  • Cláusula 27 – Mensalidade social
  • Cláusula 28 – Taxa negocial laboral

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 15 – - auxílio alimentação
  • Cláusula 24 – Adicional de insalubridade e periculosidade
  • Cláusula 31 – Horas extras
  • Cláusula 36 – Premio safra
  • Cláusula 41 – - auxílio funeral
  • Cláusula 47 – Transporte

Disposições Gerais

  • Cláusula 21 – Foro de competência
  • Cláusula 33 – Multa
  • Cláusula 37 – Plano de cargos e salários
  • Cláusula 38 – Escola primaria e alfabetização de adultos
  • Cláusula 39 – Declaração de regularidade

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 22 – Piso salarial
  • Cláusula 25 – Pagamento por produção
  • Cláusula 26 – Recibo de pagamentos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 23 – Estabilidade pré data base
  • Cláusula 34 – Estabilidade provisória
  • Cláusula 35 – Cursos e treinamentos