Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos: convenção coletiva 2026 (BA) | Pontotel

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima sexta – Da jornada dos comerciários

Controle da Jornada

Cláusula vigésima sétima – Controle de horário de trabalho
Cláusula vigésima oitava – Sistemas alternativos de controle da jornada

Faltas

Cláusula vigésima nona – Abono de faltas
Cláusula trigésima – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima primeira – Proibição de prorrogação da jornada do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima segunda – Trabalho em dias considerados feriados
Cláusula trigésima terceira – Trabalho aos domingos
Cláusula trigésima quarta – Banco de horas
Cláusula trigésima quinta – Certificado de adesão às condições especiais

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos 2026 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000467/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do salário profissional
Cláusula quarta – Do reajuste salarial
Cláusula quinta – Do pagamento dos salários
Cláusula sexta – Quebra de caixa

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Do 13º salário
Cláusula oitava – Horas extras
Cláusula nona – Triênio
Cláusula décima – Adicional noturno
Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade
Cláusula décima segunda – Adicional de periculosidade
Cláusula décima terceira – Média do comissionista
Cláusula décima quarta – Comissão de conciliação prévia
Cláusula décima quinta – Do ticket alimentação
Cláusula décima sexta – Programa de assistência familiar - paf
Cláusula décima sétima – Benefício social familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Da ausência de registro e anotação na ctps
Cláusula décima nona – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho
Cláusula vigésima – Indenização adicional lei 7.238/84
Cláusula vigésima primeira – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima segunda – Do empregado terceirizado no comércio
Cláusula vigésima terceira – Do trabalho intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quarta – Desvio / acúmulo de função
Cláusula vigésima quinta – Estabilidade provisória

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sexta – Das condições de trabalho
Cláusula trigésima sétima – Uniformes
Cláusula trigésima oitava – Eventual quebra de máquinas e equipamentos
Cláusula trigésima nona – Das eleições da cipa

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima – Filiação e divulgaçãofiliação e divulgação
Cláusula quadragésima primeira – Da contribuição assistencial laboral
Cláusula quadragésima segunda – Contribuição negocial patronal – Custeio das negociações trabalhistas
Cláusula quadragésima terceira – Da informação do número de empregados
Cláusula quadragésima quarta – Da comissão representante dos empregados

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima quinta – Multa normativa
Cláusula quadragésima sexta – Do cumprimento da convenção coletiva
Cláusula quadragésima sétima – Da dispensa imotivada plurima ou coletiva
Cláusula quadragésima oitava – Dos acordos coletivos de trabalho
Cláusula quadragésima nona – Diposições finais

ANEXO I - ATA AGE

Cláusula 50

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