SECJ: convenção coletiva 2026/2027 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

A cláusula de jornada da CCT SECJ 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima terceira – Da jornada dos comerciarios

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECJ 2026/2027 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000505/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – : piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
Cláusula sexta – Dos descontos salariais
Cláusula sétima – Substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Quebra de caixa
Cláusula nona – Empregado comissionista
Cláusula décima – Triênio
Cláusula décima primeira – Comissão de junho/dezembro
Cláusula décima segunda – Participação nos lucros
Cláusula décima terceira – Do vale refeição para empresas com até 15 cnpj
Cláusula décima quarta – Do vale refeição para empresas acima de 15 cnpj
Cláusula décima quinta – Seguro de vida
Cláusula décima sexta – Plano odontologico - odonto sa
Cláusula décima sétima – Da manutenção do plano de saúde
Cláusula décima oitava – Plano para reduçaõ de custos empresarias e atend imediato ao trabalhador

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima nona – Da assinatura da carteira de trabalho.
Cláusula vigésima – Assistencia na rescisão contratual
Cláusula vigésima primeira – Carta aviso
Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio/ carta de referência
Cláusula vigésima terceira – Homologação da rescisão do contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quarta – Trabalho aos feriados
Cláusula vigésima quinta – Trabalho aos domingos
Cláusula vigésima sexta – Participaçao dos empregados em cursos,reuniãoes ebalanços de loja
Cláusula vigésima sétima – Negociação de novas vantagens
Cláusula vigésima oitava – Certificado de adesão às condições especiais
Cláusula vigésima nona – Empregado estudante
Cláusula trigésima – Estabilidade provisoria
Cláusula trigésima primeira – Estabilidade que antecede a data base
Cláusula trigésima segunda – Da renúncia de estabilidade

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quarta – Coincidência das férias
Cláusula trigésima quinta – Inicio das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sexta – Uniformes
Cláusula trigésima sétima – Faltas justificadas

Relações Sindicais

Cláusula trigésima oitava – Filiação/divulgação
Cláusula trigésima nona – Contribuição negocial em favor do sincofarma
Cláusula quadragésima – Da contribuição associativa laboral
Cláusula quadragésima primeira – Da contribuição assistencial para o sindicato laboral
Cláusula quadragésima segunda – Da informação do numero de empregados
Cláusula quadragésima terceira – Dirigentes sindicais

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima quarta – Multa normativa
Cláusula quadragésima quinta – Desvio de função

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

Cláusula 46

ANEXO II - MINUTA CCT SINCOFARMA PARTE 01

Cláusula 47

ANEXO III - MINUTA DA CCT SINCOFARMA PARTE 02

Cláusula 48

ANEXO IV - MINUTA DA CCT SINCOFARMA PARTE 03

Cláusula 49

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SECJ

SECJ × SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/01/2026 a 31/12/2027
SECJ × SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2026 (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
SECJ × SINDSUPER: convenção coletiva 2025/2026 (BA)01/01/2025 a 31/12/2026
SECJ × SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2024/2025 (BA)01/01/2024 a 31/12/2025 · vigência encerrada

Intermunicipal do Comércio Varejista de Produtos F

SINDCOB: convenção coletiva 2026/2028 (BA)01/04/2026 a 31/03/2028
Empregados do comércio varejista de produtos farmacêuticos: convenção coletiva 2026 (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
FECOMBASE: convenção coletiva 2026 – Ibirataia/BA01/01/2026 a 31/12/2026
FECOMBASE: convenção coletiva 2026 – Empregados no Comércio de Araci e Região/ba (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
FECOMBASE: convenção coletiva 2026 – Empregados no Comércio de Muritiba e… (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
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Todas as 10 convenções do Intermunicipal do Comércio Varejista de Produtos F

Outras convenções da Bahia Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SECJ: convenção coletiva 2026/2027

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