SECJ × SINDSUPER: convenção coletiva 2025/2026 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECJ × SINDSUPER 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SECJ × SINDSUPER 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima nona – Jornada dos comerciários

Descanso Semanal

Cláusula quadragésima – Do período de descanso semanal

Faltas

Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta para acompanhar dependentes ao médico
Cláusula quadragésima segunda – Do atestado médico.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima terceira – Dos feriados
Cláusula quadragésima quarta – Dia do comerciário

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECJ × SINDSUPER 2025/2026 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000606/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Do reajuste salarial
Cláusula quinta – Contracheque
Cláusula sexta – Da remuneração do menor aprendiz
Cláusula sétima – Dos descontos salariais
Cláusula oitava – Da irredutibilidade salarial
Cláusula nona – Remuneração do comissionista
Cláusula décima – Salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
Cláusula décima segunda – Triênios
Cláusula décima terceira – Da manutenção do plano de saúde
Cláusula décima quarta – Do plano odontológico aos funcionários
Cláusula décima quinta – Do auxilio funeral
Cláusula décima sexta – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sétima – Prazos e documentos para rescisão do contrato de trabalho.
Cláusula décima oitava – Da assinatura da carteira de trabalho.
Cláusula décima nona – Local da homologação e quitação da rescisão do contrato de trabalho.
Cláusula vigésima – Da carta de referência
Cláusula vigésima primeira – Do aviso prévio
Cláusula vigésima segunda – Proibição de transferência durante aviso prévio
Cláusula vigésima terceira – Cumprimento do aviso prévio
Cláusula vigésima quarta – Da carta aviso
Cláusula vigésima quinta – Da locação de mão de obra
Cláusula vigésima sexta – Do termo de quitação anual.

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sétima – Cursos e reuniões.
Cláusula vigésima oitava – Desvio de função
Cláusula vigésima nona – Dos empacotadores
Cláusula trigésima – Da estabilidade após o retorno das férias
Cláusula trigésima primeira – Da renúncia de estabilidade
Cláusula trigésima segunda – Alistamento militar
Cláusula trigésima terceira – Da estabilidade especial do aposentável
Cláusula trigésima quarta – Estabilidade à gestante
Cláusula trigésima quinta – Ferias -inicio do periodo de gozo
Cláusula trigésima sexta – Da estabilidade do período que antecede a data base da convenção
Cláusula trigésima sétima – Assistencia juridica
Cláusula trigésima oitava – Empregado estudante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima quinta – Medicamentos
Cláusula quadragésima sexta – Uniforme de trabalho
Cláusula quadragésima sétima – Remoção do acidentado no trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima oitava – Disponibilidade e liberação de dirigentes sindicais e delegados sindicais
Cláusula quadragésima nona – Taxa assistencial/negocial
Cláusula quinquagésima – Da taxa assistencial patronal
Cláusula quinquagésima primeira – Desconto de mensalidade
Cláusula quinquagésima segunda – Filiação/divulgação
Cláusula quinquagésima terceira – Benefícios aos empregados

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quarta – Multa do trabalho nos feriados
Cláusula quinquagésima quinta – Multa normativa
Cláusula quinquagésima sexta – Da finalização

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

Cláusula 57

ANEXO II - CARTA DE APRESENTAÇÃO DA CCT

Cláusula 58

ANEXO III - MINUTA DE CCT SINDSUPER

Cláusula 59

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SECJ

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SINDSUPER

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SINTRACAP × SINDSUPER: convenção coletiva 2026/2027 – BA000545/2026 (BA)01/03/2026 a 28/02/2027
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Todas as 37 convenções do SINDSUPER

Outras convenções da Bahia Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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