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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOMERCIOBAREGIAO × SINTRACAP: convenção coletiva 2024/2026BA000527/2024

Aplicam-se os termos desta convenção coletiva a todas as empresas do comércio varejista, bens e serviços e os…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000527/2024 ↗
Vigência
01/04/2024 a 31/03/2026
Data-base
1º de abril
Sindicatos
Abrangência
Angical/BA, Baianópolis/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Brejolândia/BA, Canápolis/BA, Carinhanha/BA, Catolândia/BA, Cocos/BA, Coribe/BA, Correntina/BA, Cotegipe/BA, Cristópolis/BA… (ver todos)

Angical/BA, Baianópolis/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Brejolândia/BA, Canápolis/BA, Carinhanha/BA, Catolândia/BA, Cocos/BA, Coribe/BA, Correntina/BA, Cotegipe/BA, Cristópolis/BA, Formosa do Rio Preto/BA, Ibotirama/BA, Jaborandi/BA, Luís Eduardo Magalhães/BA, Malhada/BA, Mansidão/BA, Morpará/BA, Muquém do São Francisco/BA, Paratinga/BA, Riachão das Neves/BA, Riacho de Santana/BA, Santa Maria da Vitória/BA, Santa Rita de Cássia/BA, Santana/BA, São Desidério/BA, São Félix do Coribe/BA, Serra do Ramalho/BA, Serra Dourada/BA, Sítio do Mato/BA, Tabocas do Brejo Velho/BA e Wanderley/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICOMERCIOBAREGIAO × SINTRACAP 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMERCIOBAREGIAO × SINTRACAP 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SICOMERCIOBAREGIAO × SINTRACAP 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 9 – Abono de falta para acompanhamento de saúde

Controle da Jornada

  • Cláusula 16 – Escala de serviços e folgas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 17 – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 19 – Das condições de trabalho para os domingos e feriados

Duração e Horário

  • Cláusula 23 – Jornada de trabalho
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOMERCIOBAREGIAO × SINTRACAP 2024/2026 trata

Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000527/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 3 – Uniforme
  • Cláusula 11 – Transporte de acidentados
  • Cláusula 29 – Atestado médico e odontológicos

Disposições Gerais

  • Cláusula 4 – Multa por descumprimento
  • Cláusula 14 – Compromisso
  • Cláusula 15 – Aditivos

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Triênio
  • Cláusula 20 – Da antecipação de salário
  • Cláusula 21 – Discriminativo salarial
  • Cláusula 27 – Piso salarial
  • Cláusula 28 – Diária de viagens
  • Cláusula 34 – Reajuste salarial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Estabilidade provisória
  • Cláusula 8 – Ambiente do trabalho saudável
  • Cláusula 12 – Eventual quebra de máquinas e equipamentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 7 – Vale-transporte
  • Cláusula 10 – Adicional noturno
  • Cláusula 13 – Participação nos lucros
  • Cláusula 22 – Programa de alimentação do trabalhador
  • Cláusula 26 – Benefício social familiar - bsf

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 18 – Assinatura na carteira profissional
  • Cláusula 30 – Rescisão e homologação

Férias e Licenças

  • Cláusula 24 – Férias e 13º (décimo terceiro) salário

Relações Sindicais

  • Cláusula 25 – Filiação de novos associados
  • Cláusula 31 – Dirigentes sindicais/ representantes sindicais
  • Cláusula 32 – Contribuição assistencial em favor do sindicato dos empregados
  • Cláusula 33 – Contribuição assistencial patronal sicomercio para custeio das negociações
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