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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOMERCIOBAREGIAO × SINTRACAP: convenção coletiva 2024/2026BA000612/2024

Condutores, motoristas, ajudantes de motorista e operadores de empilhadeira nos setores do comércio varejista, bens e…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000612/2024 ↗
Vigência
01/02/2024 a 31/01/2026
Data-base
1º de fevereiro
Sindicatos
Abrangência
Boa Vista do Tupim/BA, Bonito/BA, Iaçu/BA, Ibiquera/BA, Ipirá/BA, Itaberaba/BA, Itaeté/BA, Itatim/BA, Lajedinho/BA, Marcionílio Souza/BA, Nova Redenção/BA, Utinga/BA e Wagner/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICOMERCIOBAREGIAO × SINTRACAP 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMERCIOBAREGIAO × SINTRACAP 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SICOMERCIOBAREGIAO × SINTRACAP 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 12 – Das condições de trabalho para os domingos e feriados
  • Cláusula 13 – Dia do comerciário

Duração e Horário

  • Cláusula 19 – Jornada de trabalho

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula 26 – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOMERCIOBAREGIAO × SINTRACAP 2024/2026 trata

Os títulos das outras 25 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000612/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 3 – Uniforme
  • Cláusula 4 – Ambiente do trabalho saudável

Relações Sindicais

  • Cláusula 5 – Filiação de novos associados
  • Cláusula 10 – Informações quantidade empregados
  • Cláusula 20 – Dirigentes sindicais/ representantes sindicais
  • Cláusula 21 – Contribuição assistencial em favor do sindicato dos empregados
  • Cláusula 22 – Contribuição assistencial patronal sicomercio para custeio das negociações

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Diária de viagens
  • Cláusula 7 – Benefício social familiar - bsf

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 8 – Piso salarial
  • Cláusula 25 – Reajuste salarial
  • Cláusula 27 – Triênio

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 9 – Cópias de documentos
  • Cláusula 14 – Readmissão
  • Cláusula 15 – Empregados sem registro
  • Cláusula 23 – Carta de referência
  • Cláusula 29 – Rescisão e quitação do contrato de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula 11 – Multa
  • Cláusula 16 – Negociação de novas vantagens

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 17 – Da igualdade de oportunidade
  • Cláusula 18 – Substituição
  • Cláusula 24 – Eventual quebra de máquinas e equipamentos
  • Cláusula 28 – Estabilidade provisória
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