SINDICER-BA: convenção coletiva 2025/2026
Empregados das indústrias de cerâmicas para construção e olaria
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000852/2025 ↗
- Vigência
- 01/02/2025 a 31/01/2026
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Alagoinhas/BA, Amélia Rodrigues/BA, Camaçari/BA, Candeias/BA, Dias d'Ávila/BA, Feira de Santana/BA, Lauro de Freitas/BA, Mata de São João/BA, Pojuca/BA, Riachão do Jacuípe/BA, Salvador/BA e Simões Filho/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDICER-BA 2025/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 10 – Serviços externos
- Cláusula 11 – Dia do trabalhador na categoria
Duração e Horário
- Cláusula 12 – Jornada semanal de trabalho
- Cláusula 13 – Tolerância de início de jornada
Faltas
- Cláusula 26 – Abono de faltas
O que mais a convenção SINDICER-BA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000852/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Cesta básica
- Cláusula 4 – Alimentação
- Cláusula 8 – Décimo terceiro salario antecipação
- Cláusula 9 – Horas extras
- Cláusula 14 – Prêmio
- Cláusula 15 – Anuênio
Férias e Licenças
- Cláusula 5 – Remuneração das férias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 6 – Estabilidade provisória - aposentadoria
- Cláusula 31 – Fornecimento e uso de crachá funcional
- Cláusula 32 – Critério de tratamento
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Reajuste salarial
- Cláusula 23 – Salário do substituto
- Cláusula 24 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 25 – Salário normativo
Relações Sindicais
- Cláusula 16 – Freqüência de dirigente sindical
- Cláusula 18 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 19 – Contribuição negocial das empresas
- Cláusula 20 – Mensalidade sindical dos empregados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 17 – Multa por atraso das parcelas rescisórias
- Cláusula 27 – Dispensa de aviso previo
- Cláusula 28 – Aviso prévio em dobro
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 21 – Medicina e segurança do trabalho
- Cláusula 29 – Fornecimento de uniformes
Disposições Gerais
- Cláusula 22 – Outras disposições
- Cláusula 30 – Multa por descumprimento
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