SINDICER-BA × SINTICESB: convenção coletiva 2023/2025
Empregados e das indústrias de cerâmicas para construção e olaria
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000258/2023 ↗
- Vigência
- 01/02/2023 a 31/01/2025
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Alcobaça/BA, Belmonte/BA, Caravelas/BA, Guaratinga/BA, Ibirapuã/BA, Itabela/BA, Itagimirim/BA, Itamaraju/BA, Itanhém/BA, Jucuruçu/BA, Lajedão/BA, Medeiros Neto/BA, Mucuri/BA, Nova Viçosa/BA, Porto Seguro/BA, Prado/BA, Santa Cruz Cabrália/BA, Teixeira de Freitas/BA e Vereda/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDICER-BA × SINTICESB 2023/2025
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Duração e Horário
- Cláusula décima nona – Jornada semanal de trabalho
- Cláusula vigésima – Tolerância de início de jornada
Faltas
- Cláusula vigésima primeira – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima segunda – Serviços externos
- Cláusula vigésima terceira – Dia do trabalhador na categoria
O que mais a convenção SINDICER-BA × SINTICESB 2023/2025 trata
Os títulos das outras 28 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000258/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/02/2023 a 31/01/2024
- Vigência da cláusula: 01/02/2023 a 31/01/2024
- Cláusula quinta – Salário do substituto
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Décimo terceiro salario antecipação
- Cláusula oitava – Horas extras
- Vigência da cláusula: 01/02/2023 a 31/01/2024
- Cláusula décima – Estabilidade provisória - aposentadoria
- Cláusula décima primeira – Prêmio
- Vigência da cláusula: 01/02/2023 a 31/01/2024
- Vigência da cláusula: 01/02/2023 a 31/12/2024
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Multa por atraso das parcelas rescisórias
- Cláusula décima quinta – Dispensa de aviso previo
- Cláusula décima sexta – Aviso prévio em dobro
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Do fornecimento e uso de crachá funcional
- Cláusula décima oitava – Critério de tratamento
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima quarta – Da remuneração das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quinta – Medicina e segurança do trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Fornecimento de uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sétima – Freqüência de dirigente sindical
- Cláusula vigésima oitava – Contribuição negocial das empresas
- Cláusula vigésima nona – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula trigésima – Mensalidade sindical dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima primeira – Multa por descumprimento
- Cláusula trigésima segunda – Outras disposições
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 33
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