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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICER-BA × SINTICESB: convenção coletiva 2023/2025

Empregados e das indústrias de cerâmicas para construção e olaria

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/01/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000258/2023 ↗
Vigência
01/02/2023 a 31/01/2025
Data-base
1º de fevereiro
Abrangência
Alcobaça/BA, Belmonte/BA, Caravelas/BA, Guaratinga/BA, Ibirapuã/BA, Itabela/BA, Itagimirim/BA, Itamaraju/BA, Itanhém/BA, Jucuruçu/BA, Lajedão/BA, Medeiros Neto/BA, Mucuri/BA, Nova Viçosa/BA, Porto Seguro/BA, Prado/BA, Santa Cruz Cabrália/BA, Teixeira de Freitas/BA e Vereda/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDICER-BA × SINTICESB 2023/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICER-BA × SINTICESB 2023/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDICER-BA × SINTICESB 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima nona – Jornada semanal de trabalho
  • Cláusula vigésima – Tolerância de início de jornada

Faltas

  • Cláusula vigésima primeira – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Serviços externos
  • Cláusula vigésima terceira – Dia do trabalhador na categoria
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICER-BA × SINTICESB 2023/2025 trata

Os títulos das outras 28 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000258/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/02/2023 a 31/01/2024
  • Vigência da cláusula: 01/02/2023 a 31/01/2024
  • Cláusula quinta – Salário do substituto
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Décimo terceiro salario antecipação
  • Cláusula oitava – Horas extras
  • Vigência da cláusula: 01/02/2023 a 31/01/2024
  • Cláusula décima – Estabilidade provisória - aposentadoria
  • Cláusula décima primeira – Prêmio
  • Vigência da cláusula: 01/02/2023 a 31/01/2024
  • Vigência da cláusula: 01/02/2023 a 31/12/2024

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Multa por atraso das parcelas rescisórias
  • Cláusula décima quinta – Dispensa de aviso previo
  • Cláusula décima sexta – Aviso prévio em dobro

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sétima – Do fornecimento e uso de crachá funcional
  • Cláusula décima oitava – Critério de tratamento

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima quarta – Da remuneração das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quinta – Medicina e segurança do trabalho
  • Cláusula vigésima sexta – Fornecimento de uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima sétima – Freqüência de dirigente sindical
  • Cláusula vigésima oitava – Contribuição negocial das empresas
  • Cláusula vigésima nona – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula trigésima – Mensalidade sindical dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima primeira – Multa por descumprimento
  • Cláusula trigésima segunda – Outras disposições

ANEXO I - ATA LABORAL

  • Cláusula 33