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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICER-BA × FETRACOM/BASE: convenção coletiva 2025/2026

Indústrias de cerâmicas para construção e olaria

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000888/2025 ↗
Vigência
01/02/2025 a 31/01/2026
Data-base
1º de fevereiro
Sindicatos
Abrangência
Ipiaú/BA, Jequié/BA e Jitaúna/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDICER-BA × FETRACOM/BASE 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICER-BA × FETRACOM/BASE 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDICER-BA × FETRACOM/BASE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 9 – Dia do trabalhador na categoria
  • Cláusula 10 – Serviços externos

Duração e Horário

  • Cláusula 27 – Tolerância de início de jornada
  • Cláusula 28 – Abono de faltas
  • Cláusula 29 – Jornada semanal de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICER-BA × FETRACOM/BASE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 26 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000888/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Fornecimento e uso de crachá funcional
  • Cláusula 4 – Critério de tratamento
  • Cláusula 24 – Estabilidade provisória - aposentadoria

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Reajuste salarial
  • Cláusula 6 – Salário normativo
  • Cláusula 22 – Salário do substituto
  • Cláusula 23 – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 7 – Décimo terceiro salario antecipação
  • Cláusula 8 – Horas extras
  • Cláusula 11 – Cesta básica
  • Cláusula 19 – Anuênio
  • Cláusula 20 – Prêmio

Férias e Licenças

  • Cláusula 12 – Remuneração das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 13 – Medicina e segurança do trabalho
  • Cláusula 25 – Fornecimento de uniformes

Disposições Gerais

  • Cláusula 14 – Outras disposições
  • Cláusula 26 – Multa por descumprimento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 15 – Multa por atraso das parcelas rescisórias
  • Cláusula 30 – Dispensa de aviso previo
  • Cláusula 31 – Aviso prévio em dobro

Relações Sindicais

  • Cláusula 16 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 17 – Mensalidade sindical dos empregados
  • Cláusula 18 – Contribuição negocial das empresas
  • Cláusula 21 – Freqüência de dirigente sindical
Os mesmos sindicatos

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