SINDICER-BA × SINTRACOM-BA: convenção coletiva 2023/2025
Empregados e das indústrias de cerâmicas para construção e olaria
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000363/2023 ↗
- Vigência
- 01/02/2023 a 31/01/2025
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Anguera/BA… (ver todos)
Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Apuarema/BA, Araci/BA, Aramari/BA, Arataca/BA, Aratuípe/BA, Aurelino Leal/BA, Baixa Grande/BA, Banzaê/BA, Barra do Mendes/BA, Barra do Rocha/BA, Barro Alto/BA, Barro Preto/BA, Barrocas/BA, Belmonte/BA, Biritinga/BA, Boa Nova/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Brejões/BA, Buerarema/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Caém/BA, Cafarnaum/BA, Cairu/BA, Caldeirão Grande/BA, Camacan/BA, Camamu/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Canarana/BA, Canavieiras/BA, Candeal/BA, Candeias/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Capim Grosso/BA, Caravelas/BA, Casa Nova/BA, Castro Alves/BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Coaraci/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Almeida/BA, Conceição do Coité/BA, Conceição do Jacuípe/BA, Conde/BA, Coração de Maria/BA, Coronel João Sá/BA, Cravolândia/BA, Crisópolis/BA, Cruz das Almas/BA, Curaçá/BA, Dário Meira/BA, Dom Macedo Costa/BA, Elísio Medrado/BA, Euclides da Cunha/BA, Eunápolis/BA, Fátima/BA, Feira de Santana/BA, Filadélfia/BA, Floresta Azul/BA, Gandu/BA, Gavião/BA, Gentio do Ouro/BA, Glória/BA, Gongogi/BA, Governador Mangabeira/BA, Guaratinga/BA, Heliópolis/BA, Iaçu/BA, Ibicaraí/BA, Ibipeba/BA, Ibipitanga/BA, Ibiquera/…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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Duração e Horário
- Cláusula décima nona – Jornada semanal de trabalho
- Cláusula vigésima – Tolerância de início de jornada
Faltas
- Cláusula vigésima primeira – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima segunda – Serviços externos
- Cláusula vigésima terceira – Dia do trabalhador na categoria
O que mais a convenção SINDICER-BA × SINTRACOM-BA 2023/2025 trata
Os títulos das outras 28 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000363/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/02/2023 a 31/01/2024
- Vigência da cláusula: 01/02/2023 a 31/01/2024
- Cláusula quinta – Salário do substituto
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Décimo terceiro salario antecipação
- Cláusula oitava – Horas extras
- Vigência da cláusula: 01/02/2023 a 31/01/2024
- Cláusula décima – Estabilidade provisória - aposentadoria
- Cláusula décima primeira – Prêmio
- Vigência da cláusula: 01/02/2023 a 31/01/2024
- Vigência da cláusula: 01/02/2023 a 31/12/2024
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Multa por atraso das parcelas rescisórias
- Cláusula décima quinta – Dispensa de aviso previo
- Cláusula décima sexta – Aviso prévio em dobro
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Do fornecimento e uso de crachá funcional
- Cláusula décima oitava – Critério de tratamento
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima quarta – Da remuneração das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quinta – Medicina e segurança do trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Fornecimento de uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sétima – Freqüência de dirigente sindical
- Cláusula vigésima oitava – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula vigésima nona – Mensalidade sindical dos empregados
- Cláusula trigésima – Contribuição negocial das empresas
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima primeira – Multa por descumprimento
- Cláusula trigésima segunda – Outras disposições
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 33
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