Convenção coletiva de trabalho
SEACEC × SEEACONCE: convenção coletiva 2025/2026
Empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra
Vigente
- Registro no MTE
- CE000086/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SEACEC × SEEACONCE 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima – Faltas justificadas
- Cláusula trigésima primeira – Abono de faltas para assistência materna ou paterna
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho especial
- Cláusula trigésima terceira – Dia da categoria profissional
- Cláusula trigésima quarta – Reunião de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEACEC × SEEACONCE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000086/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Da obrigatoriedade de concessão de reajuste pelos tomadores
- Cláusula quinta – Comprovante de salários
- Cláusula sexta – Pagamento dos salários
- Cláusula sétima – Da não redução do piso salarial - do trabalho em tempo parcial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Pagamento do 13° salário
- Cláusula nona – Hora-extra
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima segunda – Adicional de periculosidade garupeiro
- Cláusula décima terceira – Trabalho realizado fora da sede
- Cláusula décima quarta – Da cesta básica
- Cláusula décima quinta – Vale refeição
- Cláusula décima sexta – Concessão de vales - transportes
- Cláusula décima sétima – Plano de saúde e convênios médicos e odontologicos
- Cláusula décima oitava – Auxilio funeral
- Cláusula décima nona – Auxilio creche
- Cláusula vigésima – Complemento previdenciário
- Cláusula vigésima primeira – Convênios com farmacia
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Desvio de função
- Cláusula vigésima terceira – Carta de referência
- Cláusula vigésima quarta – Da rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Cartão ou controle de ponto único
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Pisos futuros
- Cláusula vigésima sétima – Da estabilidade aposentadoria
- Cláusula vigésima oitava – Do empregado estudante
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Férias
- Cláusula trigésima sexta – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Equipamentos de proteção - epi
- Cláusula trigésima oitava – Vestiário
- Cláusula trigésima nona – Uso de uniformes
- Cláusula quadragésima – Eleições da cipa
- Cláusula quadragésima primeira – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quadragésima segunda – Do transporte do acidentado
- Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento de documentos a previdência social
- Cláusula quadragésima quarta – Da comunicação de acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Do acesso do dirigente sindical
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição negocial laboral
- Cláusula quadragésima sétima – Da liberação dos diretores do sindicato profissional
- Cláusula quadragésima oitava – Autorização para desconto da mensalidade social
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula quinquagésima primeira – Relação de empregados
- Cláusula quinquagésima segunda – Certidão de regularidade sindical
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima terceira – Multa por descumprimento
- Cláusula quinquagésima quarta – Da vigência diferenciada - renovação de cláusulas econômicas 2026
- Cláusula quinquagésima quinta – Encargos sociais
- Cláusula quinquagésima sexta – Sesmt
- Cláusula quinquagésima sétima – Esforços no cumprimento da presente convenção por órgão tomador de serviços
- Cláusula quinquagésima oitava – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
- Cláusula quinquagésima nona – Foro competente
- Cláusula sexagésima – Contratação de aprendizes e pcd’s. previsão de custos em contrato
ANEXO I - ENCARGOS SOCIAIS
- Cláusula 61
ANEXO II - ATA
- Cláusula 62
Os mesmos sindicatos
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