SEACEC × SINDIMOTOS-CE: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores empregados em estabelecimento comercial varejista e atacadistas e afins nas funções de motoboy…
Vigente
- Registro no MTE
- CE000350/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SEACEC × SINDIMOTOS-CE 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima – Jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima primeira – Ausências legais
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima segunda – Reuniões na empresa
O que mais a convenção SEACEC × SINDIMOTOS-CE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000350/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Da obrigatoriedade de concessão de reajustes pelos tomadores de serviço
- Cláusula quinta – Pagamento de salário
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Adiantamento de salário
- Cláusula oitava – Multas de trânsito
- Cláusula nona – Do dia da categoria
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Vale refeição ou alimentação
- Cláusula décima primeira – Cesta básica
- Cláusula décima segunda – Convênio farmácia
- Cláusula décima terceira – Assistência médica (plano de saúde)
- Cláusula décima quarta – Auxílio funeral
- Cláusula décima quinta – Despesas de viagem
- Cláusula décima sexta – Aluguel da motocicleta
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Do desligamento/demissão
- Cláusula décima oitava – Registro de função
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima terceira – Do inicio das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quarta – Uso de uniformes
- Cláusula vigésima quinta – Da periculosidade
- Cláusula vigésima sexta – Testados medicos e odontológicos
- Cláusula vigésima sétima – Transporte do acidentado
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima oitava – Do acesso do dirigente sindical
- Cláusula vigésima nona – Da liberação dos diretores do sindicato profissional
- Cláusula trigésima – Mensalidade sindical laboral
- Cláusula trigésima primeira – Contribuição negocial laboral
- Cláusula trigésima segunda – Certidão de regularidade sindical
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima terceira – Da vigência diferenciada - renovação de cláusulas econômicas 2024
- Cláusula trigésima quarta – Multa por descumprimento
- Cláusula trigésima quinta – Do lazer social
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 36
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