SEACEC × SINDPD-CE: convenção coletiva 2026
Empregados em empresas de processamento de dados, informática e tecnologia da informação
Vigente
- Registro no MTE
- CE000176/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SEACEC × SINDPD-CE 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quinta – Jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima sexta – Ausências legais
- Cláusula vigésima sétima – Abono de faltas para assistência materna
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima oitava – Dia da categoria profissional
O que mais a convenção SEACEC × SINDPD-CE 2026 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000176/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Pisos futuros
- Cláusula quinta – Da obrigatoriedade da concessão de reajustes pelos tomadores de serviço
- Cláusula sexta – Pagamento de salários
- Cláusula sétima – Irregularidade do pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula nona – Adicional de horas extras
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima primeira – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima segunda – Sobreaviso
- Cláusula décima terceira – Trabalho realizado fora da sede
- Cláusula décima quarta – Auxilio alimentação
- Cláusula décima quinta – Cesta básica
- Cláusula décima sexta – Vales transportes
- Cláusula décima sétima – Ajuda transporte
- Cláusula décima oitava – Plano de saúde e convênios médicos e odontológicos
- Cláusula décima nona – Complementação do auxílio doença
- Cláusula vigésima – Despesas funerárias
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio creche/escolar
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Homologação/demissão
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Do desvio de função
- Cláusula vigésima quarta – Pré-aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima nona – Férias
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima – Garantia de acesso
- Cláusula trigésima primeira – Liberação de empregados eleitos para representação dos trabalhadores
- Cláusula trigésima segunda – Recolhimento das mensalidades
- Cláusula trigésima terceira – Contribuição de fortalecimento sindical
- Cláusula trigésima quarta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula trigésima sexta – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima sétima – Relação de empregados
- Cláusula trigésima oitava – Comissões de conciliação prévia
- Cláusula trigésima nona – Certidão de regularidade sindical
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima – Multa por descumprimento da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quadragésima primeira – Encargos sociais
- Cláusula quadragésima segunda – Foro competente
- Cláusula quadragésima terceira – Da câmara paritária de resolução de conflitos
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 44
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