SINDILOJAS × FETRACE: convenção coletiva 2024/2025
Comércio atacadista, varejista e serviços
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- CE000453/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Crato/CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDILOJAS × FETRACE 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDILOJAS × FETRACE 2024/2025
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 5 – Dia do comerciário
- Cláusula 12 – Frequencias as reuniões
- Cláusula 33 – Horário especial do comércio no período da exporcrato
- Cláusula 34 – Horário especial do comér no 2º exped dos sábados que antecedem as datas
Faltas
- Cláusula 15 – Falta do empregado comissionista
- Cláusula 16 – Abono de falta em caso de internação de filhos menores
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 24 – Funcinamento do comércio nos domingos e feriados
- Cláusula 25 – Funcinamento do comer varej de gêner alimenticios aos domingos
- Cláusula 28 – Funcionamento do comer varej de gêner aliment do crato em dias de feriados
Compensação de Jornada
- Cláusula 26 – Banco de horas
O que mais a convenção SINDILOJAS × FETRACE 2024/2025 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000453/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Beneficiarios
- Cláusula 29 – Divulgação da convenção
- Cláusula 32 – Cominações
- Cláusula 35 – Eficácia da convenção
- Cláusula 36 – Descumprimento
- Cláusula 37 – Divergências
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Uniformes
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Salario normativo do vendedor comissionista
- Cláusula 8 – Horário de pagamento
- Cláusula 9 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 10 – Variação salarial
- Cláusula 14 – Salario normativo mínimo
- Cláusula 17 – Diferença de caixa
- Cláusula 19 – Calculo dos direitos dos comissionistas
- Cláusula 23 – Descontos de caixas e vendedores
- Cláusula 27 – Autorização de descontos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 7 – Remoção do comerciário acidentado no local de trabalho
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Anotação na ctps do vendedor comissionista
- Cláusula 13 – Anotação da funçao na ctps
- Cláusula 18 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 41 – Homologação de rescisão
Férias e Licenças
- Cláusula 20 – Férias inicio
- Cláusula 39 – Férias do empregado estudante
Relações Sindicais
- Cláusula 21 – Categoriais sindicais abrangidas
- Cláusula 22 – Autorização
- Cláusula 38 – Base territorial
- Cláusula 42 – Contribuição assistencial profissional/negocial
- Cláusula 43 – Contribuição assistencial empresarial para custeio do processo negocial
- Cláusula 44 – Contribuição confederativa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 30 – Substituição do empregado
- Cláusula 31 – Desvio de função
- Cláusula 40 – Garantia do empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 45 – Estabilidade da gestante
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