FENAC × SATED-CE: convenção coletiva 2025/2027 (CE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENAC × SATED-CE 2025/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FENAC × SATED-CE 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima oitava – Duração da hora trabalhada
Cláusula trigésima nona – Banco de horas

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima – Escala

Faltas

Cláusula quadragésima primeira – Abono de faltas
Cláusula quadragésima segunda – Abono ao empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima terceira – Horas extras

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENAC × SATED-CE 2025/2027 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000508/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial e data-base
Cláusula quinta – Admissôes após maio
Cláusula sexta – Data do pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Diferencial de chefia
Cláusula oitava – Anuênio
Cláusula nona – Indenização por idade
Cláusula décima – Indenização adicional
Cláusula décima primeira – Vale alimentação
Cláusula décima segunda – Auxílio creche
Cláusula décima terceira – Benefício social familiar (2025/2026)
Cláusula décima quarta – Benefício social familiar (2026/2027)

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quinta – Contrato de trabalho de experiência
Cláusula décima sexta – Observância à regulamentação profissional da categoria
Cláusula décima sétima – Habilitação profissional dos empregados/ contratados
Cláusula décima oitava – Normas regulamentadoras (nr 10 e nr 35)
Cláusula décima nona – Cartão de contratante das empresas/entidades contratantes e agenciadoras
Cláusula vigésima – Instrumentos de contratação
Cláusula vigésima primeira – Contratação de profissionais por tempo determinado
Cláusula vigésima segunda – Contratação de trabalhador / prestador de serviços eventual
Cláusula vigésima terceira – Da contratação de mão de obra estrangeira
Cláusula vigésima quarta – Contratação de microempreendedor individual – Mei
Cláusula vigésima quinta – Carta de referência
Cláusula vigésima sexta – Homologações
Cláusula vigésima sétima – Contrato temporário de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima oitava – Curso de aperfeiçoamento
Cláusula vigésima nona – Regulamentação do registro profissional provisório
Cláusula trigésima – Regulamentação do procedimento de autorização especial
Cláusula trigésima primeira – Recrutamento interno
Cláusula trigésima segunda – Descanso para funcionárias mães lactantes
Cláusula trigésima terceira – Empregado com idade de prestação de serviço militar
Cláusula trigésima quarta – Estabilidade provisória/aposentadoria
Cláusula trigésima quinta – Documento de liberação de espetaculo (dle)
Cláusula trigésima sexta – Normas para participação de crianças e adolescentes no mercado artístico
Cláusula trigésima sétima – Perfil profissiográfico previdenciário (ppp)

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quarta – Férias coletivas ou individuais
Cláusula quadragésima quinta – Licença de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sexta – Observância às normas regulamentadoras – Nrs
Cláusula quadragésima sétima – Uniformes
Cláusula quadragésima oitava – Cipa

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima nona – Do acesso dos dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima – Direito de contribuição ao sindicato legítimo da categoria
Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição de custeio da entidade sindical profissional
Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição do empregador
Cláusula quinquagésima terceira – Sindical patronal
Cláusula quinquagésima quarta – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quinta – Aplicação do instrumento coletivo
Cláusula quinquagésima sexta – Juízo competente
Cláusula quinquagésima sétima – Multas
Cláusula quinquagésima oitava – Dos acordos em separado

ANEXO I - TABELA DE PISOS SALARIAIS 2025

Cláusula 59

ANEXO II - TABELA DE PISOS SALARIAIS 2026

Cláusula 60

ANEXO III - ATA DA ASSEMBLEIA

Cláusula 61

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FENAC

FENAC × SENALBA: convenção coletiva 2026/2027 – Rio Branco/AC01/05/2026 a 30/04/2027
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FENAC × SECRAS: convenção coletiva 2026/2027 – AM, AM000283/202601/05/2026 a 30/04/2027
FENAC × SENALBA-ES: convenção coletiva 2026/2027 – ES, ES000220/202601/05/2026 a 30/04/2027
SINDEC/MG × FENAC: convenção coletiva 2026 (MG)01/05/2026 a 30/12/2026
FENAC × SENALBA-MG: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/05/2026 a 30/04/2027

Todas as 35 convenções do FENAC

Outras convenções do Ceará Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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