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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SITIAMA-CE × SINDPAN: convenção coletiva 2026

Trabalhadores nas indústrias de panificação e confeitaria de aracati

Vigente

Registro no MTE
CE000594/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Aracati/CE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SITIAMA-CE × SINDPAN 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SITIAMA-CE × SINDPAN 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SITIAMA-CE × SINDPAN 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula décima sétima – Compensação de horas trabalhadas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula décima oitava – Intervalo para repouso e alimentação

Faltas

  • Cláusula décima nona – Abono de falta

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima – Folga da empregada gestante
  • Cláusula vigésima primeira – Do abono de ponto ao empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Ajuda de custo para locomoção ao trabalho
  • Cláusula vigésima terceira – Carnaval
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SITIAMA-CE × SINDPAN 2026 trata

Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000594/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Quebra de caixa

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Dia dos trabalhadores da categoria
  • Cláusula sétima – Horas extraordinárias
  • Cláusula oitava – Adicional noturno
  • Cláusula nona – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula décima primeira – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima segunda – Carta de apresentação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima terceira – Enquadramento na categoria
  • Cláusula décima quarta – Da estabilidade no pós natal
  • Cláusula décima quinta – Fardamento
  • Cláusula décima sexta – Saúde e higiene

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quarta – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima quinta – Mensalidades para o sindicato
  • Cláusula vigésima sexta – Contribuição assistencial
  • Cláusula vigésima sétima – Contribuição sindical laboral
  • Cláusula vigésima oitava – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula vigésima nona – Contribuição sindical patronal
  • Cláusula trigésima – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima primeira – Homologação

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima segunda – Beneficios oportunos
  • Cláusula trigésima terceira – Da solução de pendências
  • Cláusula trigésima quarta – Das penalidades
  • Cláusula trigésima quinta – Do foro competente

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 36
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDPAN

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