FTIACE × SINDPAN: convenção coletiva 2026
Trabalhadores nas indústrias de panificação e confeitaria
Vigente
- Registro no MTE
- CE000783/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Barbalha/CE, Crato/CE e Juazeiro do Norte/CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT FTIACE × SINDPAN 2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT FTIACE × SINDPAN 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula décima sétima – Compensação de horas trabalhadas
Faltas
- Cláusula décima oitava – Da folga da empregada gestante
- Cláusula décima nona – Abono de falta
- Cláusula vigésima – Do abono de ponto ao empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima primeira – Do carnaval
O que mais a convenção FTIACE × SINDPAN 2026 trata
Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000783/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos pisos salariais
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Dia dos trabalhadores da categoria
- Cláusula sexta – Da quebra de caixa
- Cláusula sétima – Das horas extraordinárias
- Cláusula oitava – Do adicional noturno
- Cláusula nona – Do adicional de insalubridade
- Cláusula décima – Da estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula décima primeira – Do intervalo para repouso e alimentação
- Cláusula décima segunda – Da ajuda de custo para locomoção ao trabalho
- Cláusula décima terceira – Do auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Da carta de apresentação.
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quinta – Do enquadramento na categoria
- Cláusula décima sexta – Da estabilidade no pós natal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima segunda – Do fardamento
- Cláusula vigésima terceira – Do atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima quarta – Da contribuição assistencial
- Cláusula vigésima quinta – Da contribuição sindical laboral
- Cláusula vigésima sexta – Da contribuição confederativa patronal
- Cláusula vigésima sétima – Contribuição sindical patronal
- Cláusula vigésima oitava – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula vigésima nona – Homologação
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima – Benefícios oportunos
- Cláusula trigésima primeira – Da solução de pendências
- Cláusula trigésima segunda – Das penalidades
- Cláusula trigésima terceira – Do foro competente
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLÉIA
- Cláusula 34
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