SENECE × SINDESSEC: convenção coletiva 2024/2026
Profissional liberal dos enfermeiros, do plano cnpl
Vigência encerrada
A vigência terminou em 01/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- CE001029/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 01/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SENECE × SINDESSEC 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SENECE × SINDESSEC 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 9 – Da jornada de trabalho especial
- Cláusula 10 – Trabalho no dia de descanso semanal remunerado e nos feriados
- Cláusula 11 – Licença para acompanhamento de familiar enfermo
Faltas
- Cláusula 13 – Faltas abonadas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 15 – Da jornada especial
- Cláusula 16 – Da dobra de plantão
- Cláusula 17 – Da jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 29 – Troca de plantões
- Cláusula 30 – Do ingresso com atraso
Duração e Horário
- Cláusula 39 – Hora extraordinária
O que mais a convenção SENECE × SINDESSEC 2024/2026 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001029/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Do reajuste
- Cláusula 6 – Do comprovante de pagamento
- Cláusula 25 – Do desconto assistencial
- Cláusula 35 – Do piso salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Auxílio creche
- Cláusula 8 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 31 – Gratificação de titulação
- Cláusula 36 – Remuneração do 13º salário
- Cláusula 37 – Ajuda de custo babá
- Cláusula 46 – Da alimentação
- Cláusula 47 – Auxílio funeral
Férias e Licenças
- Cláusula 5 – Da estabilidade gestacional
- Cláusula 28 – Do período de gozo de férias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Do intervalo para amamentação
- Cláusula 21 – Greve de transporte coletivo
- Cláusula 22 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 26 – Estabilidade do pré-aposentado
- Cláusula 38 – Ausência para acompanhar filho
- Cláusula 48 – Da danificação do material de serviço
- Cláusula 49 – Da mãe adotiva
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 12 – C.a.t
- Cláusula 14 – Fornecimento de equipamentos de proteção individual (epi´s)
- Cláusula 19 – Uniformes
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Da proibição de contratação
- Cláusula 20 – Da multa por violação do acordo coletivo
- Cláusula 23 – Da homologação das rescisoes de trabalho
- Cláusula 24 – Divulgação da convenção
- Cláusula 32 – Disponibilidade de trabalho á distância
- Cláusula 33 – Do contrato por prazo determinado
- Cláusula 34 – Caso fortuito, força maior, pandemias, calamidade
- Cláusula 40 – Compensação de jornada de trabalho
- Cláusula 41 – Foro de competência
- Cláusula 42 – Tempo de duração da convenção
- Cláusula 43 – Registrador eletrônico do ponto
Relações Sindicais
- Cláusula 27 – Dirigentes sindicais
- Cláusula 44 – Mensalidade
- Cláusula 45 – Contribuição assistencial patronal
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